Renda emergencial mensal de três parcelas será de R$ 600
Na terça-feira (18), o decreto da Lei Aldir Blanc foi regulamentado, com a publicação no Diário Oficial da União. Com isso, o auxílio emergencial finalmente poderá ser transferido aos Estados e municípios para ser acessado por artistas e espaços culturais.
O decreto define que o Estado executará a renda emergencial mensal de três parcelas de R$ 600,00 e os editais, chamadas prêmios, e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, incluindo ações de manutenção de agentes, espaços, realização de atividades artísticas.
Os municípios executarão os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais e também os editais, chamadas prêmios entre outras ações. Cada entidade pode receber de R$ 3 mil e R$ 10 mil.
De acordo com a Lei, o governo federal repassará aos estados, Distrito Federal e municípios a soma de R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, a cidade de Barueri receberá R$ 1.767.320,25.
“As equipes técnicas das Secretaria de Cultura e Turismo, Negócios Jurídicos e Finanças estão trabalhando na elaboração dos instrumentos aplicáveis para a operacionalização dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc. Juntos faremos uma força tarefa para que essa verba chegue o mais rápido possível à classe artística e cultural”, ressaltou Jean Gaspar, secretário de Cultura e Turismo.
Editais
Para a elaboração dos editais e fomentos culturais, já foram consultados o Conselho de Cultura e os diretores administrativos e artísticos da pasta, para discutir e sugerir e apresentarem ações envolvendo todas as áreas artísticas s e culturais da cidade.
O próximo passa é fazer uma consulta popular com artistas e agentes culturais da cidades, assim, ”toda a classe artística participará da construção para fomento da cultura”, disse Gaspar.
Para mais informações, o contato pode ser feito com a Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, pelo telefone 4199-1600.
