Publicações Legais

O seu portal da transparência

Publicação de avisos, balanços patrimoniais, relatórios, editais e outros comunicados que órgãos e entidades da administração pública e empresas privadas necessitam publicar conforme a lei.

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Transparência

Transparência e visibilidade nas publicações legais

Publique atas e comunicados atos oficiais atos societários avisos e comunicados balanços patrimoniais declarações de propósito editais editais de convocação notificações extrajudiciais fatos relevantes leilões licitações proclamas protestos

A publicidade legal é considerada uma ferramenta fundamental para garantir a transparência e o acesso à informação. É por meio dela, estabelecida por lei, que os cidadãos têm acesso às informações divulgadas pelos meios de comunicação, permitindo assim a fiscalização dos recursos e decisões dos governantes.

A transparência nas informações é fundamental para combater a corrupção e o direcionamento de contratos, e estimula os cidadãos a serem mais ativos na fiscalização.

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Principais tipos de anúncios

Essa veiculação confere transparência e credibilidade às atividades realizadas por órgãos públicos, empresas privadas e entidades públicas.

Balanços Patrimoniais

Ele é utilizado para medir a saúde financeira da empresa e identificar seus pontos fortes e fracos.

Atos Societários

Eles são regidos pela legislação societária e devem ser registrados no órgão competente, como a Junta Comercial.

Editais de Convocação

Contêm informações importantes como data, hora, local e ordem do dia, além de detalhar os procedimentos para participação e votação.

Avisos e Comunicados

São formas de informar os acionistas ou membros de uma empresa sobre assuntos relevantes relacionados à administração da empresa.

Fatos Relevantes

São informações importantes sobre a empresa e mercado financeiro que afetam as decisões de investimento dos stakeholders.

Licitações

É o processo pelo qual seleciona-se a proposta mais vantajosa, dentre as propostas apresentadas, para a contratação de bens, serviços ou obras.

Publicidade Legal

Documentos certificados e veiculados.

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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – Grupo Vida – BrasilGrupo Vida – Brasil (CNPJ: 02.983.163/0001-67) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os associados do GRUPO …4 de abril de 2024 18:33grupo-vida-brasilavisos-comunicados
INTIMAÇÃO em uma PETIÇÃO DE DEPENDÊNCIA CONFORME A G. L. C. 119, § 39M Processo No. BA24A0038SJINTIMAÇÃO em uma PETIÇÃO DE DEPENDÊNCIA CONFORME A G. L. C. 119, § 39M Processo …20 de março de 2024 19:09pedro-henrique-de-lemos-gomesintimacao
Edital de Citação – Desapropriação – Desapropriação por Utilidade Pública DL 3.3651941EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002536-54.2023.8.26.0068 O(A) MM. Juiz(a) de …7 de março de 2024 07:42concessionaria-de-rodovias-do-oeste-de-sao-paulo-viaoeste-s-aedital
ATA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDAA ATA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., CNPJ 00.020.046/0001-72, situada à Estrada de Ipanema, 4127, Santana …6 de março de 2024 20:00ata-industrial-e-comercial-ltdaavisos-comunicados
Edital de convocação para assembleia geral ordinária e extraordinária da Associação de Proteção Veicular dos Funcionários da Indústria e Comercio do Estado de São PauloEdital de convocação para assembleia geral ordinária e extraordinária da Associação de Proteção Veicular dos …29 de fevereiro de 2024 21:38associacao-de-protecao-veicular-dos-funcionarios-da-industria-e-comercio-do-estado-de-sao-pauloavisos-comunicados
Edital de convocação para assembleia geral ordinária e extraordinária da Associação de Proteção Veicular dos Funcionários da Indústria e Comercio do Estado de São PauloEdital de convocação para assembleia geral ordinária e extraordinária da Associação de Proteção Veicular dos …27 de fevereiro de 2024 23:00associacao-de-protecao-veicular-dos-funcionarios-da-industria-e-comercio-do-estado-de-sao-pauloavisos-comunicados
COMUNICADO DE EXTRAVIO DO LIVRO DE REGISTRO – MODELO 6 – LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – 11/02/2024COMUNICADO DE EXTRAVIO CNPJ: 08.014.804/0001-51 IE: 206.234.088.114 A empresa LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE …11 de fevereiro de 2024 08:39laerdal-medical-importacao-e-comercio-de-produtos-medicos-ltdaavisos-comunicados
COMUNICADO DE EXTRAVIO DO LIVRO DE REGISTRO – MODELO 6 – LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – 10/02/2024COMUNICADO DE EXTRAVIO CNPJ: 08.014.804/0001-51 IE: 206.234.088.114 A empresa LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE …10 de fevereiro de 2024 08:39laerdal-medical-importacao-e-comercio-de-produtos-medicos-ltdaavisos-comunicados
Balanço Patrimonial – INSTITUTO SOCIAL DE MEDICINA E SAUDE – ISMSBalanço Patrimonial – INSTITUTO SOCIAL DE MEDICINA E SAUDE – ISMS9 de fevereiro de 2024 08:34instituto-social-de-medicina-e-saude-ismsbalanco
COMUNICADO DE EXTRAVIO DO LIVRO DE REGISTRO – MODELO 6 – LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – 09/02-2024COMUNICADO DE EXTRAVIO CNPJ: 08.014.804/0001-51 IE: 206.234.088.114 A empresa LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE …9 de fevereiro de 2024 08:31laerdal-medical-importacao-e-comercio-de-produtos-medicos-ltdaavisos-comunicados
Edital de Intimação – Retificação Extrajudicial de Registro – 02/02/2024Edital de Intimação – Retificação Extrajudicial de Registro2 de fevereiro de 2024 09:59, lahisa-ferreira-rocha-cruzedital intimacao
Edital de Intimação – Retificação Extrajudicial de Registro – 01/02/2024Edital de Intimação – Retificação Extrajudicial de Registro1 de fevereiro de 2024 20:16, lahisa-ferreira-rocha-cruzedital intimacao
Edital de Convocação – Residencial Lago OrionEDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Proprietários, Compromissários Compradores, Cessionários e Promissários Cessionários de …18 de janeiro de 2024 16:50, residencial-lago-orionavisos-comunicados edital
Edital de Intimação – Retificação Extrajudicial de Registro – 15/12/2023Lahisa Ferreira Rocha Cruz, Registradora Substituta do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Rio Negro/MS, …15 de dezembro de 2023 07:00, lahisa-ferreira-rocha-cruzedital intimacao
Edital de Intimação – Retificação Extrajudicial de Registro – 14/12/2023Lahisa Ferreira Rocha Cruz, Registradora Substituta do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Rio Negro/MS, …14 de dezembro de 2023 19:42, lahisa-ferreira-rocha-cruzedital intimacao
BALANÇO PATRIMONIAL LUINVEST INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SECURITIZAÇÃO S/ABALANÇO PATRIMONIAL LUINVEST INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SECURITIZAÇÃO S/A CNPJ 42.603.645/0001-69 exercícios findos em 31 de …6 de dezembro de 2023 14:00luinvest-investimentos-participacoes-e-securitizacao-s-abalanco
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS 11 DE OUTUBRODE 2023 – LUINVEST INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SECURITIZAÇÃO S.A.ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS 11 DE OUTUBRODE 2023 – LUINVEST INVESTIMENTOS, …17 de novembro de 2023 15:28, luinvest-investimentos-participacoes-e-securitizacao-s-aata balanco
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO INSTITUTO BEIT MIDRASH EMUNAH SH’LEMAH EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO INSTITUTO BEIT MIDRASH EMUNAH SH’LEMAH EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES17 de novembro de 2023 15:11instituto-beit-midrash-emunah-shlemahata
Intimação em uma petição de dependência conforme A G. L. C. 119, § 39M – Processo No. BA23A0156SJINTIMAÇÃO em uma PETIÇÃO DE DEPENDÊNCIA CONFORME A G. L. C. 119, § 39M Processo …15 de novembro de 2023 10:15maria-isabel-cristofalo-pereiraintimacao
SENTENÇA DE INTERDIÇÃO E CURATELA PROVISÓRIA – 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE BARUERISENTENÇA DE INTERDIÇÃO E CURATELA PROVISÓRIA – 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE …27 de outubro de 2023 07:48ines-almeida-santossentenca
ATA PARA REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIALATA PARA REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SM GESTÃO DE BENS PROPRIOS LTDA CNPJ 34.384.516/0001-07 Aos …18 de outubro de 2023 16:51sm-gestao-de-bens-proprios-ltdaata
EXTRAVIO DE LICENÇA SANITÁRIA DA EMPRESA LOG FRIO LOGISTICA LTDA.Vimos através do presente comunicar para todos os fins, que foi extraviada a licença sanitária …28 de setembro de 2023 07:24log-frio-logistica-ltdaavisos-comunicados
EXTRAVIO DE LICENÇA SANITÁRIA DA EMPRESA LOG FRIO LOGISTICA LTDA.Vimos através do presente comunicar para todos os fins, que foi extraviada a licença sanitária …27 de setembro de 2023 07:30log-frio-logistica-ltdaavisos-comunicados
EXTRAVIO DE LICENÇA SANITÁRIA DA EMPRESA LOG FRIO LOGISTICA LTDA.Vimos através do presente comunicar para todos os fins, que foi extraviada a licença sanitária …26 de setembro de 2023 17:54log-frio-logistica-ltdaavisos-comunicados
Intimação em uma petição de dependência conforme A G. L. C. 119, § 39M – Processo No. PL23A0217SJINTIMAÇÃO em uma PETIÇÃO DE DEPENDÊNCIA CONFORME A G. L. C. 119, § 39M Processo …14 de setembro de 2023 21:15mileide-silva-de-oliveiraintimacao
Ata de assembléia geral extraordinária realizada em 03 de novembro de 2021Ata de assembléia geral extraordinária realizada em 03 de novembro de 2021.12 de setembro de 2023 11:24tecne-s-a-participacoesata
Ata da assembléia geral extraordinária realizada em 03 de novembro de 2021Ata da assembléia geral extraordinária realizada em 03 de novembro de 202112 de setembro de 2023 11:22tecne-administracao-e-participacoes-s-a
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária da Virtue Corretora de Seguros Ltda. em 05 de Setembro de 2023VIRTUE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ 23.759.609/0001-44 A Virtue Corretora de Seguros Ltda., sociedade inscrita …28 de agosto de 2023 17:26virtue-corretora-de-seguros-ltdaavisos-comunicados
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária da Virtue Invest Agente Autônomo de Investimento S/S Ltda. em 05 de Setembro de 2023VIRTUE INVEST AGENTE AUTÔNOMO DE S/S LTDA. CNPJ 16.736.447/0001-63 A Virtue Invest Agente Autônomo de …28 de agosto de 2023 17:26virtue-invest-agente-autonomo-de-s-s-ltdaavisos-comunicados
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária da Virtue Invest Agente Autônomo de Investimento S/S Ltda. em 05 de Setembro de 2023VIRTUE INVEST AGENTE AUTÔNOMO DE S/S LTDA. CNPJ 16.736.447/0001-63 A Virtue Invest Agente Autônomo de …24 de agosto de 2023 18:10virtue-invest-agente-autonomo-de-s-s-ltdaavisos-comunicados
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária da Virtue Corretora de Seguros Ltda. em 05 de Setembro de 2023VIRTUE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ 23.759.609/0001-44 A Virtue Corretora de Seguros Ltda., sociedade inscrita …24 de agosto de 2023 18:08virtue-corretora-de-seguros-ltdaavisos-comunicados
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária da VITOR DARKOUBI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/AO Senhor CRISTIAN JOSE DARKOUBI na qualidade de Presidente da empresa VITOR DARKOUBI EMPREENDIMENTOS E …14 de agosto de 2023 22:14vitor-darkoubi-empreendimentos-e-participacoes-s-aavisos-comunicados
Edital de ConvocaçãoNos termos da legislação em vigor, ficam convocados, por este Edital, todos os eleitores filiados …11 de agosto de 2023 20:51partido-da-social-democracia-brasileira-psdbedital
Intimação em uma petição de dependência conforme a G. L. C. 119, § 39M – Processo No. BA23A0087SJINTIMAÇÃO em uma PETIÇÃO DE DEPENDÊNCIA CONFORME A G. L. C. 119, § 39M Processo …24 de julho de 2023 16:52emilse-caroline-de-moura-limaintimacao
Edital de Convocação de Assembleia Geral e posse de Diretoria Quilombo DandaraDia 15 de julho de 2023 às 20 horas na Avenida Anibal Correia, nº 629, …20 de julho de 2023 15:22quilombo-dandaraedital
Comunicado Importante: Extravio de Licença Sanitária da CLN Soluções em Alimentação – Quality Soluções em Alimentação – 14/07/2023“Vimos, através do presente, comunicar para todos os fins, que foi extraviada a licença sanitária …14 de julho de 2023 08:00cln-solucoes-em-alimentacao-quality-solucoes-em-alimentacaoavisos-comunicados
Comunicado Importante: Extravio de Licença Sanitária da CLN Soluções em Alimentação – Quality Soluções em Alimentação – 13/07/2023“Vimos, através do presente, comunicar para todos os fins, que foi extraviada a licença sanitária …13 de julho de 2023 08:00cln-solucoes-em-alimentacao-quality-solucoes-em-alimentacaoavisos-comunicados
Comunicado Importante: Extravio de Licença Sanitária da CLN Soluções em Alimentação – Quality Soluções em Alimentação – 12/07/2023“Vimos, através do presente, comunicar para todos os fins, que foi extraviada a licença sanitária …12 de julho de 2023 15:50cln-solucoes-em-alimentacao-quality-solucoes-em-alimentacaoavisos-comunicados
, Retificação ao Edital de Leilão Extrajudicial e Notificação de Alienação Fiduciária – 24/06/2023ERRATA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL E NOTIFICAÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PUBLICADO NO JORNAL …24 de junho de 2023 07:00jaguari-urbanismo-e-desenvolvimento-spe-ltda uilian-aparecido-da-silvaedital
, Retificação ao Edital de Leilão Extrajudicial e Notificação de Alienação Fiduciária – 23/06/2023ERRATA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL E NOTIFICAÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PUBLICADO NO JORNAL …23 de junho de 2023 07:00jaguari-urbanismo-e-desenvolvimento-spe-ltda uilian-aparecido-da-silvaedital
, Retificação ao Edital de Leilão Extrajudicial e Notificação de Alienação Fiduciária – 22/06/2023ERRATA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL E NOTIFICAÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PUBLICADO NO JORNAL …22 de junho de 2023 18:35jaguari-urbanismo-e-desenvolvimento-spe-ltda uilian-aparecido-da-silvaedital
INTIMAÇÃO em uma PETIÇÃO DE DEPENDÊNCIA CONFORME A G. L. C. 119, § 39MINTIMAÇÃO em uma PETIÇÃO DE DEPENDÊNCIA CONFORME A G. L. C. 119, § 39M Processo …16 de junho de 2023 17:17hilquias-menezes-dos-santos-moriintimacao
Departamento de Sucessões e Tribunal de Família – Intimação por PublicaçãoDepartamento de Sucessões e Tribunal de Família Intimação por Publicação DIVISÃO ESSEX NÚMERO DO DOCUMENTO: …12 de junho de 2023 16:59, alice-maria-d-s-barbosaintimacao sentenca
, Errata de Edital de Leilão Extrajudicial e Notificação – Alienação Fiduciária – 01/06/2023ERRATA EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL E NOTIFICAÇÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – JAGUARI URBANISMO E DESENVOLVIMENTO …1 de junho de 2023 08:00jaguari-urbanismo-e-desenvolvimento-spe-ltda uilian-aparecido-da-silvaedital
, Errata de Edital de Leilão Extrajudicial e Notificação – Alienação Fiduciária – 31/05/2023ERRATA EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL E NOTIFICAÇÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – JAGUARI URBANISMO E DESENVOLVIMENTO …31 de maio de 2023 08:00jaguari-urbanismo-e-desenvolvimento-spe-ltda uilian-aparecido-da-silvaedital
, Errata de Edital de Leilão Extrajudicial e Notificação – Alienação Fiduciária – 30/05/2023ERRATA EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL E NOTIFICAÇÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – JAGUARI URBANISMO E DESENVOLVIMENTO …30 de maio de 2023 16:18jaguari-urbanismo-e-desenvolvimento-spe-ltda uilian-aparecido-da-silvaedital
1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL E TRANSFORMAÇÃO DE TIPO SOCIETÁRIO DA HARAPAY HOLDING LTDA. EM SOCIEDADE POR AÇÕES1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL E TRANSFORMAÇÃO DE TIPO SOCIETÁRIO DA HARAPAY HOLDING LTDA. EM SOCIEDADE POR …13 de abril de 2023 11:36harapay-holding-ltdaavisos-comunicados
, 2º Aviso de Leilão Extrajudicial – Uilian Aparecido da Silva – Registrado na JUCESP sob nº 958 – 03/04/2023UILIAN APARECIDO DA SILVA, Leiloeiro Oficial, Registrado na JUCESP sob n° 958, com escritório à …3 de abril de 2023 00:00jaguari-urbanismo-e-desenvolvimento-spe-ltda uilian-aparecido-da-silvaavisos-comunicados
, Leilão Extrajudicial – Uilian Aparecido da Silva – Registrado na JUCESP sob nº 958UILIAN APARECIDO DA SILVA, Leiloeiro Oficial, Registrado na JUCESP sob n° 958, com escritório à …31 de março de 2023 00:00jaguari-urbanismo-e-desenvolvimento-spe-ltda uilian-aparecido-da-silvaavisos-comunicados
Edital de Leilão Extrajudicial – Alienação Fiduciária – JAGUARI URBANISMO E DESENVOLVIMENTO SPE LTDAEdital de Leilão Extrajudicial – Alienação Fiduciária – JAGUARI URBANISMO E DESENVOLVIMENTO SPE LTDA23 de março de 2023 08:30jaguari-urbanismo-e-desenvolvimento-spe-ltdaedital
Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária da COOPERATIVA HABITACIONAL AVANTEEdital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária da COOPERATIVA HABITACIONAL AVANTE – CNPJ: 35.881.959/0001-68 A …15 de março de 2023 18:10, cooperativa-habitacional-avanteavisos-comunicados edital
Cessão de uso de espaço público n° 001/2023Cessão de uso de espaço público n° 001/20236 de março de 2023 16:10associacao-de-pais-e-mestres-da-etec-de-itapeviedital
Sentença Processo Digital no: 1009184-55.2020.8.26.0068Sentença Processo Digital no: 1009184-55.2020.8.26.00681 de março de 2023 15:48pedro-de-alcantara-amorim-de-sousasentenca
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e ExtraordináriaO Instituto Alpha de Desenvolvimento e Gestão Avançada, inscrito no CNPJ 15.437.796/0001-11, com sede na …25 de fevereiro de 2023 12:08, instituto-alpha-de-desenvolvimento-e-gestao-avancadaavisos-comunicados edital
Edital de Convocação de Assembleia Geral ExtraordináriaA TRANSCAP – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESTADO DE …11 de fevereiro de 2023 08:00, transcapavisos-comunicados edital
Comunicado de ExtravioA empresa Márcia Hilária da Silva Oliveira, situada em Barueri/SP, à rua Turmalina, 192, bairro …28 de janeiro de 2023 11:13marcia-hilaria-da-silva-oliveiraavisos-comunicados
Edital de ConvocaçãoNos termos da legislação em vigor, ficam convocadas, por este Edital, todos os eleitores filiados …27 de janeiro de 2023 16:00, partido-da-social-democracia-brasileira-psdbavisos-comunicados edital

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