segunda-feira, dezembro 16, 2019
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Tag: Política

Lula deixa carceragem da PF em Curitiba com críticas a Bolsonaro...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal...

Câmara aprova pagamento de benefício para mulheres que se separarem após...

Nesta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria benefício de R$ 998 mensais, a ser...

Sancionada lei que garante vagas em escolas a irmãos com idades...

Nesta semana,  foi convertido em lei o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 305/2009, que garante a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo...

Câmara aprova proposta que busca ampliar exames em recém-nascidos

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que pretende ampliar os exames obrigatórios...

Câmara aprova normas para proteger idoso no mercado de trabalho

Na última semana, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que institui...

Uso de simulador para obtenção de CNH vai deixar de ser...

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda (17) torna facultativo o uso de simulador de direção...

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Na última semana, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para financiar o aumento do número...

Câmara aprova disque-denúncia de ações contra pessoa autista

Na última semana, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um disque-denúncia sobre o descumprimento da Política...

Comissão da Câmara aprova proposta que promove a educação inclusiva

Nesta semana, a Comissão de Educação aprovou um Projeto de Lei que promove a educação inclusiva ao prever, no projeto pedagógico das escolas, o atendimento especializado e...

Comissão da Câmara aprova criação de cadastro nacional de pessoas condenadas...

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5618/16, do deputado Hildo Rocha...

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