Tag: lei
Nova lei amplia licença-paternidade de forma gradual até 2029
Prazo sobe para 10 dias em 2027 e chegará a 20 dias; regra atual segue em 2026
Lei que protege crianças e adolescentes na internet passa a valer em todo o país
Nova regra exige controle de idade, muda funcionamento de plataformas e prevê multas para empresas
Lei previdenciária de Barueri gera reação e conselheira fala em injustiça com aposentados
Conselheira Fiscal Lilian Rampasso rebate IPRESB, critica Lei 603 e pede revogação ao prefeito
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
Medida vai entrar em vigor neste ano letivo, em fevereiro
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Barueri tem lei contra fogos de artifício com som, mas a fiscalização é quase impossível no Ano Novo
Fiscalização é feita pela GCM, que pode ser acionada pelo telefone 11 4198-3205
Barueri aprova lei que proíbe fabricação, venda e uso de cerol em pipa
O projeto de lei (85/2023), de autoria do prefeito Rubens Furlan, deverá ser sancionado dentro de até 60 dias
Moradora denuncia queimadas no Jardim Califórnia; Barueri tem lei e multa de R$ 891 para flagrantes
Neste ano foram realizadas 20 vistorias e oito autuações
Governador libera distribuição de produtos à base de cannabis medicinal pelo SUS
O medicamento não produz efeitos conhecidos da planta
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Prefeitura de Barueri sanciona lei que proíbe pegar ‘rabeira’ em veículos
O prefeito de Barueri, Rubens Furlan, sancionou na quarta-feira (31), o Projeto de Lei número 066/2022, que dispõe sobre a proibição de pegar “rabeira”...
Prefeitura sanciona lei para realizar testes da Covid-19 em pacientes internados em estado grave
Segundo a gestão, decreto foi uma formalização desse protocolo, que já vem sendo praticado na cidade. Objetivo é garantir que exame conste no prontuárioRecentemente,...
Lei de Diretrizes Orçamentárias de Barueri é discutida em Audiência Pública
Barueri realizou na sexta-feira (dia 12) a Audiência Pública para o Planejamento Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária...
Lote Limpo: lei abrange questões ambiental, sanitária e paisagística
Um terreno mal cuidado é um problema para toda a cidade. O mato alto, os dejetos e os entulhos que normalmente se acumulam nesses...
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Período de férias reacende alerta com ocorrências envolvendo pipas
Quando o semestre letivo termina, empinar pipa se torna um dos passatempos preferidos de muitas crianças e adolescentes. A brincadeira ganha mais força ainda...
Prefeitura proíbe tráfego de caminhões em vias de Alphaville/Tamboré
A partir de agora, o tráfego de caminhões nas principais vias de Alphaville/Tamboré será restringido de segunda à sexta-feira, entre às 16h e 20h,...
Recompensa para denúncias de crimes é formalizada por lei federal
O pagamento de recompensa em dinheiro para informações relacionadas a crimes está permitido, de acordo com uma lei federal, publicada no último dia 10,...
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