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domingo, 25 fevereiro 2024
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Barueri aprova lei que proíbe fabricação, venda e uso de cerol em pipa

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A fabricação, comercialização e uso de cerol ou linha chilena para empinar pipa em Barueri serão proibidas. O projeto de lei (85/2023), de autoria do prefeito Rubens Furlan, que dispõe sobre o assunto, foi apresentado e aprovado na sessão de terça-feira (28) da Câmara Municipal. A medida deverá ser sancionada dentro de 60 dias.

O produto é uma mistura de cola ou qualquer substância glutinosa com pó de vidro, quartzo, limalha de ferro, carbeto de silício, óxido de alumínio, altamente cortante.

De acordo com a proposta do gestor, quem descumprir a medida poderá pagar multa a partir de R$1,1 mil até R$3,5 mil. A fiscalização da lei será realizada por agentes da Guarda Civil Municipal.

Campanhas

Já a Secretaria de Educação promoverá campanhas informativas na rede municipal de ensino, inclusive visual, “com o objetivo de conscientizar os docentes acerca do perigo. A coletividade do uso ou fornecimento do “cerol” ou da “linha chilena”, de maneira a desenvolver o hábito e atitude que preserve a vida humana e a incolumidade física, aplicado inclusive a flora e a fauna”, segundo justificativa do PL.

Também serão realizadas pela gestão ações por meio de placas, banners, folhetos, publicação em jornal oficial, entre outros meios.

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