Tag: lei
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
Medida vai entrar em vigor neste ano letivo, em fevereiro
Barueri tem lei contra fogos de artifício com som, mas a fiscalização é quase impossível no Ano Novo
Fiscalização é feita pela GCM, que pode ser acionada pelo telefone 11 4198-3205
Barueri aprova lei que proíbe fabricação, venda e uso de cerol em pipa
O projeto de lei (85/2023), de autoria do prefeito Rubens Furlan, deverá ser sancionado dentro de até 60 dias
Moradora denuncia queimadas no Jardim Califórnia; Barueri tem lei e multa de R$ 891 para flagrantes
Neste ano foram realizadas 20 vistorias e oito autuações
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Governador libera distribuição de produtos à base de cannabis medicinal pelo SUS
O medicamento não produz efeitos conhecidos da planta
Prefeitura de Barueri sanciona lei que proíbe pegar ‘rabeira’ em veículos
O prefeito de Barueri, Rubens Furlan, sancionou na quarta-feira (31), o Projeto de Lei número 066/2022, que dispõe sobre a proibição de pegar “rabeira”...
Prefeitura sanciona lei para realizar testes da Covid-19 em pacientes internados em estado grave
Segundo a gestão, decreto foi uma formalização desse protocolo, que já vem sendo praticado na cidade. Objetivo é garantir que exame conste no prontuárioRecentemente,...
Lei de Diretrizes Orçamentárias de Barueri é discutida em Audiência Pública
Barueri realizou na sexta-feira (dia 12) a Audiência Pública para o Planejamento Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária...
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Lote Limpo: lei abrange questões ambiental, sanitária e paisagística
Um terreno mal cuidado é um problema para toda a cidade. O mato alto, os dejetos e os entulhos que normalmente se acumulam nesses...
Período de férias reacende alerta com ocorrências envolvendo pipas
Quando o semestre letivo termina, empinar pipa se torna um dos passatempos preferidos de muitas crianças e adolescentes. A brincadeira ganha mais força ainda...
Prefeitura proíbe tráfego de caminhões em vias de Alphaville/Tamboré
A partir de agora, o tráfego de caminhões nas principais vias de Alphaville/Tamboré será restringido de segunda à sexta-feira, entre às 16h e 20h,...
Recompensa para denúncias de crimes é formalizada por lei federal
O pagamento de recompensa em dinheiro para informações relacionadas a crimes está permitido, de acordo com uma lei federal, publicada no último dia 10,...
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