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quinta-feira, 20 junho 2024
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Gestão Previdenciária de Barueri é ‘muito efetiva’, aponta Tribunal de Contas

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De acordo com o Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev/Municipal) de 2022, que avalia qualidade da administração das aposentadorias e pensões dos servidores nas cidades paulistas que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Barueri possui avaliação B+, que significa muito efetiva.

São cinco as avaliações possíveis: A (altamente efetiva), B+ (muito efetiva), B (efetiva), C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação).

Em 2022, 83 cidades ainda foram consideradas B (38% do total) e outros 20 (9%), B+, caso de Barueri.

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base em dados de 2021, mostra que mais da metade dos 218 municípios pesquisados receberam avaliações C ou C+, as duas piores notas do indicador.

O Índice

Criado pelo TCESP para reduzir potenciais prejuízos financeiros à população, o IEG-Prev é mais um instrumento para a análise das contas públicas.

O índice monitora o recolhimento dos encargos; eventuais endividamentos das Prefeituras e demais órgãos municipais com a previdência; a evolução dos investimentos; e a situação atuarial, gerencial e de sustentabilidade dos RPPS.

Além dele, o Tribunal desenvolveu também o IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), que mede a eficiência das Prefeituras.

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