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quinta-feira, 25 abril 2024

Tag: Câmara

Câmara aprova lei que anula cobrança da taxa de lixo em Barueri

Durante a sessão de terça-feira (22), os vereadores de Barueri aprovaram o Projeto de Lei, de autoria do prefeito Rubens Furlan, que anula a...

Câmara aprova emissão de diplomas em braile

Documento poderá ser solicitado pelo aluno à instituição de ensino. Objetivo é garantir, de forma efetiva, a inclusão de pessoas com deficiência visualO plenário...

Câmara recebe exposição de artista plástico colombiano

Obras de Cruz têm como tema percepções subjetivas e emocionais. Pinturas produzidas por uma máquina de frequência também estarão na mostraAté o dia 30...

Câmara aprova proposta que busca ampliar exames em recém-nascidos

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que pretende ampliar os exames obrigatórios...
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Câmara aprova normas para proteger idoso no mercado de trabalho

Na última semana, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que institui...

Câmara aprova criação de fundo para financiar aumento de vagas na educação infantil

Na última semana, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para financiar o aumento do número...

Comissão da Câmara aprova criação de cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5618/16, do deputado Hildo Rocha...

Câmara aprova conta de luz uniforme para todo o País

Na última quarta-feira (29), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece tarifas de energia elétrica uniformes...
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Comissão da Câmara aprova proibição a coleira de choque para adestramento de animais

Na última quarta-feira (30), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, aprovou um projeto de lei que proíbe a comercialização...

Câmara de Barueri cria programa de conscientização contra álcool e drogas

Durante sessão ordinária realizada na última terça-feira, 28, o Plenário da Câmara Municipal de Barueri aprovou o Projeto de lei 040/2019, que institui a Semana de...

Câmara Municipal presta homenagens nos 70 anos de Barueri

A Câmara Municipal realizou na terça-feira, 26, sessão solene em homenagem ao aniversário de 70 anos de emancipação político-administrativa de Barueri. Além dos vereadores, participaram...

Após aprovação, Carlinhos afirma que 13º para vereadores só valerá em 2021

Enquanto a discussão sobre a criação de 13º para os vereadores tomou algumas Câmaras da região oeste, o legislativo em Barueri aprovou uma resolução...
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