Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências na Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem precisa tirar o primeiro título, atualizar dados, transferir o domicílio eleitoral ou cadastrar a biometria.
Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível fazer mudanças. A regularização pode ser feita pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o eleitor pode enviar documentos e acompanhar o andamento do pedido.
Também é possível buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais ou postos de atendimento. Alguns serviços, como a coleta de biometria e a emissão do primeiro título, só são realizados presencialmente.
Para verificar a situação do documento, o eleitor deve acessar o site do TSE (tse.jus.br) e consultar a opção “Situação do Título”. O sistema informa se há pendências e orienta sobre como regularizar.
O prazo também vale para quem teve o título cancelado por não votar em três eleições seguidas e não justificar a ausência. Quem não regularizar a situação pode ter restrições, como dificuldades para emitir documentos, se matricular em instituições públicas ou assumir cargo após aprovação em concurso.
O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70. Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o primeiro título, mas só podem votar se tiverem 16 anos até a data da eleição.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governadores está previsto para 25 de outubro.
