O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou o projeto de lei 419/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa, que reconhece o chamado “vira-lata caramelo” como expressão de relevante interesse cultural do Estado. A sanção foi publicada na edição de 22 de janeiro do Diário Oficial e a medida já está em vigor.
De autoria do Legislativo estadual, a lei atribui valor simbólico ao cão sem raça definida de pelagem caramelo, figura amplamente associada ao cotidiano urbano brasileiro. Segundo o texto aprovado, o vira-lata caramelo pode ser considerado um símbolo do país pela presença recorrente em diferentes regiões e por representar parcela significativa dos animais em situação de abandono.
Ao comentar a sanção, o governador destacou a importância do respeito e da proteção aos animais, associando a medida ao reconhecimento da convivência entre pessoas e cães no espaço social. A manifestação foi divulgada junto à publicação oficial da lei.
A iniciativa também busca ampliar a visibilidade da causa da proteção animal e reforçar ações voltadas ao bem-estar de cães e outros animais domésticos. Com a nova legislação, o governo estadual passa a incorporar o reconhecimento simbólico do vira-lata caramelo ao conjunto de políticas públicas relacionadas aos direitos dos animais em São Paulo.
