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segunda-feira, 29 abril 2024
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Tribunal de Justiça suspende retorno às aulas presenciais no estado

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A liminar, concedida nesta quinta-feira (28), atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Nesta quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que suspende o retorno das aulas presenciais em todo o estado, tanto para escolas públicas como privadas. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo recorreu a decisão nesta sexta-feira (29).

A liminar, concedida pela juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e veta o decreto do governo, anunciado em dezembro, que autorizava a abertura das escolas mesmo a piora dos índices da pandemia da Covid-19.

Em sua decisão, a juíza defendeu que as aulas presenciais não sejam retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha (a mais restritiva). Atualmente, sete regiões do estado estão na vermelha e dez na laranja, o que inclui Barueri. Elas devem seguir nessa etapa até o dia 7 de fevereiro.

Em Barueri
Em Barueri, o ano letivo está marcado para começar no dia 8 de fevereiro, com aulas on-line, e no dia 1º de março será o retorno presencial. Essa data foi definida seguindo o Plano Nacional de Imunização, uma vez que a previsão aponta que todo grupo prioritário de risco já esteja imunizado até o início de março, incluindo professores.

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