Com a qualidade na educação acima da média nacional, segundo o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira), Barueri pode ser um dos municípios beneficiados com o Projeto de Lei (PL) 424/2022, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, na terça-feira (9), que determina que cidades paulistas com melhores índices de desempenho na área poderão receber repasses maiores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O PL seguiu para sanção do governador Rodrigo Garcia. O objetivo da medida é incentivar a melhora nos índices de educação municipais.
O cálculo do chamado ICMS Educacional irá considerar o desempenho dos municípios no Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM), constituído pela taxa de aprovação dos alunos do 1 º ao 5º ano do ensino fundamental. Também serão medidos o resultado e a evolução em avaliações de alfabetização e aprendizagem do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) dos alunos do 2º e 5º ano.
Com isso, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) terá atrelado o critério educacional reportado em 2024. A validade das novas regras para fins dos repasses do ICMS começará a partir de 2025.
Destaque
Barueri, conquistou, em 2021, uma média mais alta do que a nacional no Ideb, termômetro criado em para medir a qualidade do ensino público, considerando as escolas municipais. Nos anos iniciais do ensino fundamental, por exemplo, justamente na etapa em que as crianças enfrentaram dificuldades nos processos de alfabetização à distância, o Ideb nacional foi de 5,8, enquanto na cidade foi de 6,4.
Nos anos finais do ensino fundamental, no país a avaliação foi de Ideb 4,2, enquanto o município anotou 5,7. A taxa de aprovação dos alunos em Barueri, quando analisado o período da 1ª até a 4ª série, em relação as escolas municipais, foi de 98,1.
“Com essa proposta de repasse maior do ICMS, o Estado de São Paulo conseguirá estimular ainda mais a qualidade da educação paulista, recompensando os municípios que mais investem no ensino de crianças e adolescentes”, disse o secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP), Felipe Salto.
