O Ministério da Educação (MEC) informou que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue a partir de outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (1º) pelo ministro Camilo Santana.
O documento foi autorizado pelo Projeto de Lei 41/2025, aprovado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência no último dia 19. A proposta aguarda sanção presidencial, prevista para 15 de outubro.
Benefícios e utilização
Emitida pelo MEC, a carteira funcionará como documento de identificação dos professores da rede pública e privada. Ela dará direito a descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, além de 15% de abatimento em diárias de hotéis, fruto de parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Segundo o ministro, cada docente terá ainda acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade. Outras vantagens devem ser anunciadas em outubro, junto à sanção presidencial.
Cadastro e emissão
Para solicitar a CNDB, o professor deve preencher cadastro no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login e senha da conta Gov.br. No processo, será necessário indicar vínculo profissional, município e unidade da federação de atuação.
As informações serão validadas em bases de dados do governo federal, como a Receita Federal e o Censo Escolar. O prazo de emissão dependerá da disponibilidade e da verificação desses dados.
Estados, municípios e o Distrito Federal serão responsáveis por atualizar periodicamente as informações necessárias para a manutenção da base de dados de profissionais da educação.
Programa Mais Professores
A criação da carteira integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de medidas de incentivo à docência.
