A Receita Federal pagou na sexta-feira (28) o lote de restituições para contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram pendências. O pagamento abrange valores referentes ao ano-calendário de 2024 e também restituições residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões. Desse total, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes considerados prioritários.
O grupo com prioridade inclui 138.164 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix. Também têm prioridade contribuintes entre 60 e 79 anos, maiores de 80 anos, pessoas com deficiência física ou mental, portadores de doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, 30.867 contribuintes sem prioridade, mas que regularizaram informações e saíram da malha fina, também receberão o valor devido.
A consulta para verificar se o contribuinte está no lote pode ser feita desde o dia 21, pelo site da Receita Federal. É necessário acessar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
O pagamento será feito diretamente na conta bancária indicada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF. Caso o valor não seja creditado — por exemplo, se a conta informada tiver sido desativada — a restituição ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode solicitar novo agendamento por meio do Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado dentro de um ano, será necessário fazer o pedido no Portal e-CAC. O contribuinte deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
