Em contato com a redação do Jornal de Barueri, moradores de um prédio na Rua Urano, no Jardim Tupanci, relataram a ocorrência de um crime ambiental na segunda-feira (6), supostamente praticado por funcionários da RSF Empreendimentos, que estariam utilizando maquinário para derrubar árvores de maneira irregular. No entanto, segundo a empresa, houve autorização para a instalação de uma tubulação de águas pluviais no local. Já a gestão municipal diz que flagrou no local situação de degradação ambiental e inúmeros cortes de árvores, sem que houvesse qualquer placa de publicidade da obra com alvará de licença, permissão ou autorização para a referida atividade.
A Prefeitura de Barueri confirmou que agentes da Guarda Ambiental foram acionados por moradores da região por volta das 17h30, após a denúncia de que um trator havia adentrado um terreno pela Rua Urano, em frente ao número 135, no bairro Jardim Tupanci, e causado a derrubada de árvores em área pública. Os agentes realizaram os registros fotográficos e uma viatura ficou na preservação da área.
Segundo a prefeitura, o terreno também apresentava uma movimentação de terra, executada por um trator, porém não foi constatada a presença da pessoa que dirigia esse maquinário e nenhum outro responsável no local.
Um boletim de ocorrência de crime consumado, conforme o artigo 60 da Lei n° 9.605/98, foi registrado na Delegacia de Polícia Civil / Especializada Ambiental e uma perícia requisitada pelo delegado de polícia civil.
Visitas técnicas das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) de Barueri, assim como a Secretaria de Habitação e a Secretaria de Planejamento e Urbanismo foram solicitadas com o intuito de tomarem as medidas legais cabíveis, no âmbito de suas competências.
O outro lado
Em resposta ao contato da reportagem, a empresa informou que o terreno citado na Rua Urano não é de sua propriedade, sendo uma área municipal. “O empreendimento que estamos desenvolvendo está localizado nos fundos do terreno mencionado”, afirmou a nota.
Quanto à intervenção citada pelos moradores, a empresa esclareceu que “se refere à instalação de uma tubulação para captação de águas pluviais do nosso empreendimento, que se conecta através do terreno à rede municipal de drenagem situada na Rua Urano”.
A RSF Empreendimentos também explicou que “a tubulação em questão se destina exclusivamente ao escoamento de águas pluviais, não transporta esgoto e não gera impactos que possam comprometer o meio ambiente”.
De acordo com a companhia, a execução da obra foi devidamente autorizada pela Prefeitura de Barueri, conforme o Ofício nº 039/2022, e conta com a dispensa da CETESB nº 93030075.
“As obras estão sendo realizadas por uma empresa terceirizada, a IST Construções, contratada especificamente para essa finalidade. Quando tomamos conhecimento do ocorrido, buscamos maiores informações e verificamos, com base no Boletim de Ocorrência registrado pela Guarda Municipal, que a comunicação da suposta infração ocorreu às 18h13. Esse horário coincide com o término do expediente comercial, o que explica a ausência de trabalhadores no local e demonstra que não houve qualquer tipo de evasão”, completou a nota.
