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sábado, 27 abril 2024

Barueri é pioneira na implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico

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Barueri é pioneira na implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico
Obra da Adutora Gêneses ampliará fornecimento de água na região (Foto: Michela Brígida/Jornal de Barueri)

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontaram que a maioria dos municípios brasileiros não possuía um Plano Municipal de Saneamento Básico no ano de 2017. Ao contrário do cenário nacional, Barueri tem o projeto há oito anos.
As informações fazem parte da Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic), que foi divulgada na quarta-feira (19). Foram investigadas 5.570 cidades, através de dados cedidos pelas administrações municipais do país.

Conforme o estudo, somente 41,5% dos municípios brasileiros têm Plano Municipal de Saneamento Básico, 2.314 cidades do total. Em 27,1% dos municípios (1.511 do total), o projeto estava em etapa de desenvolvimento e em 31,5% das cidades (1.745 do total), o plano era inexistente.

A implantação do plano é o principal meio para o planejamento e inserção de políticas públicas voltadas às áreas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, destinação de resíduos sólidos e gestão dos rios urbanos.

Desde 2010, o Governo Federal estipulou que a existência de Plano Municipal de Saneamento Básico era obrigatória para o recebimento de recursos para a realização de obras no setor.

No mesmo ano do decreto, Barueri instituiu o plano preconizado. Apesar de ser pioneira na implantação de políticas destinadas a melhoria do saneamento básico e, por conseguinte, na qualidade de vida dos moradores, a cidade enfrenta ainda muitos desafios no setor.
O plano da cidade ainda não tem uma forma de prestação de serviços de saneamento básico e/ definição de seus prestadores; não há também uma rede de informações sobre os trabalhos relacionados às áreas e os projetos não têm parâmetros para a garantia do atendimento essencial à saúde pública.

Investimento
Visando melhorar a questão do saneamento da cidade, estão sendo executadas no momento obras que ampliarão a coleta de esgoto do município e do sistema de abastecimento na região como um todo. Os empreendimentos consistem na construção do Coletor Dom José, que até 2030, deverá fazer com que todo o município tenha 100% do esgoto coletado; e a Adutora de Água Tratada (AAT) Gêneses, com previsão de término em 2020 , que deve ampliar o fornecimento de água da região.