sexta-feira, novembro 22, 2019
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Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de dependentes químicos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária (sem consentimento) de dependentes químicos sem a necessidade de...

Combate à violência contra a mulher deve estar nos currículos da...

Na última terça-feira (4), a Comissão de Educação (CE) debateu um projeto que inclui conteúdo relacionado à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da...

Senado aprova projeto que transfere feriados para segundas-feiras e acaba com...

Na última terça-feira (4), um projeto de lei aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte pode acabar com as emendas de feriados, ao...

Bolsonaro propõe que infrator de trânsito possa levar o dobro de...

O presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara dos Deputados na última terça-feira para entregar um projeto de lei que propõe aumentar de cinco para dez anos a...

Servidor público pode ter salário cortado com aval do STF

O plenário da Corte decidirá nesta quinta-feira (6) se a União, os estados e os municípios poderão reduzir a jornada e o salário de servidores...

Câmara aprova conta de luz uniforme para todo o País

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Comissão da Câmara aprova proibição a coleira de choque para adestramento...

Na última quarta-feira (30), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, aprovou um projeto de lei que proíbe a comercialização...

STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A...

Filho de vítima de violência doméstica terá prioridade na matrícula escolar...

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