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sábado, 7 março 2026

Tag: Legislativo

Gestão de casos críticos pode reduzir riscos trabalhistas e financeiros

De acordo com Fábio Mello, sócio pleno da MMADVS, “as empresas precisam compreender a importância de gerenciar casos críticos como uma prioridade estratégica, garantindo que os riscos trabalhistas sejam mitigados de forma proativa e eficiente”

Vinhedo moderniza entrega de benefícios sociais

Cartão Multibenefícios substitui cestas básicas físicas por crédito mensal entre R$ 200 e R$ 300, promove eficiência na gestão municipal e mais dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.

ANS amplia portabilidade, mas falta de opção pode dificultar

Novas regras da ANS sobre descredenciamento de hospitais ampliou as normas de portabilidade para os beneficiários insatisfeitos com as mudanças, porém falta de opções, sobretudo de planos individuais, pode dificultar o processo, alerta advogado especialista em planos de saúde

A MMADVS apresenta novos serviços focados na redução de passivos trabalhistas

O escritório MMADVS protege empregadores oferecendo estratégias para empresas de grande porte a reduzirem seus passivos trabalhistas, previdenciários e sindicais
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Socioemocional é estratégico nas PPPs, avalia especialista

Para Conselheiro de Governança e Inovação e Conselheiro Social, o desenvolvimento de habilidades comportamentais representa uma oportunidade estratégica de agregar valor aos novos projetos, potencializando o aprendizado e a formação integral dos alunos

INAC entrega carta aos líderes dos três poderes

Documento será entregue a Lula, Pacheco, Barroso e Lira durante sessão solene na Câmara dos Deputados e traz 10 pontos para enfrentar a corrupção no Brasil

PROMAD lança integração do WhatsApp no software jurídico Integra

A partir de atalhos funcionais, a nova funcionalidade apresentada pelo Integra, facilita a comunicação entre advogados e clientes

Seguro ajuda a proteger patrimônio e reputação de advogados

No país com a maior quantidade de advogados por habitante no mundo, o seguro de responsabilidade civil profissional garante proteção financeira e de reputação. Essa modalidade cobre custos de indenizações, honorários para defesa e outras despesas
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ANS atualiza regras para cancelar planos por inadimplência

Novas regras da Agência Nacional de Saúde visam proteger os consumidores, garantindo que sejam notificados sobre a falta de pagamento e tenham a oportunidade de regularizar a situação antes do cancelamento do plano de saúde por inadimplência

Marco Legal dos Seguros deve aprimorar diretrizes do setor

Há muito aguardada, aprovação do projeto de lei visa estabelecer mecanismos mais eficientes e alinhados às necessidades dos consumidores e das seguradoras, aponta especialista

Aumento da CSLL tenta compensar reoneração da folha, mas enfrenta resistência

Medida do governo busca gerar arrecadação adicional de R$ 21 bilhões em 2025 com mudanças tributárias que afetam bancos, seguradoras e empresas

Especialista explica importância do advogado de imigração

Profissional dá suporte e representa indivíduos ou empresas em questões, auxiliando a navegar pelos processos legais, administrativos e burocráticos de entrada, permanência e cidadania nos EUA
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Seguros de RC são opção para diversas áreas profissionais

Susep destaca que todas as pessoas estão sujeitas à responsabilização civil de suas ações; modelo atende vários segmentos, diz especialista da Genebra Corretora de Seguros

Piauí emite primeira CIN para recém-nascidos na maternidade

Em iniciativa inovadora no Brasil, estado do Piauí e Valid lançam projeto piloto para emissão da CIN para recém-nascidos diretamente nas maternidades. Objetivo é aumentar a proteção infantil e estabelecer um modelo replicável para todo o país

Contrato temporário pode ser boa opção para o trabalhador

Para a advogada trabalhista, Maria Inês Vasconcelos “o trabalho temporário facilita o acesso ao emprego, especialmente para quem está desempregado ou busca experiência em novas áreas”

Marco Regulatório das OSCs completa dez anos

Lei nº 13.019 foi criada em 2014 e promoveu conquistas que modificaram o cenário das entidades no Brasil.
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PROMAD apresenta integração com IA dentro do software de gestão jurídica

O Integra, software jurídico do PROMAD, integra o ChatGPT ao módulo de Publicações, visando aumentar a produtividade da gestão de intimações dos advogados

STJ manda plano de saúde fornecer medicamento domiciliar

A 4ª Turma do STJ abriu exceção na lei e na própria jurisprudência para permitir que uma paciente com esclerose múltipla receba o medicamento domiciliar

Técnica que elimina varizes em definitivo substitui cirurgia

Menos invasivo que a varicectomia, endolaser dispensa internação, e permite que paciente volte para casa no mesmo dia – em muitos casos, até caminhando

Estrangeiros investem em imóveis no Brasil por visto permanente de residência

Advogado avalia o cenário de 2024, quando aportes já somam mais de R$ 15 milhões direcionados para o Ceará
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Implantação da CIN avança e abre caminho para digitalização

Com mais de 13 milhões de emissões, a nova Carteira de Identidade Nacional brasileira integra dados dos cidadãos, otimiza processos administrativos nos serviços públicos e contribui para inclusão e segurança no ambiente digital.

Publicações Online e PROMAD expandem serviços para apoiar profissionais jurídico

Adiantando-se às demandas dos advogados, a POL e o PROMAD respondem à crescente inovação na busca por eficiência no monitoramento deste serviço junto ao setor jurídico brasileiro.

Auditoria internacional aumenta segurança e reduz erros jurídicos

Métodos internacionais de inteligência probatória somados a conhecimentos de M&A e Valuation podem gerar resultados exponenciais aos empresários que adotam a cultura de provas

Enchentes no RS: indenizações de seguros superam R$ 6 bi

CNseg aponta que evento climático extremo levou a mais de 57,9 mil solicitações de indenizações no Rio Grande do Sul. Advogado especialista em seguros explica especificidades dos tipos de cobertura existentes
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Conitec aprova inclusão de novo tratamento para DPOC no SUS

Terapia tripla fixa em spray combina três medicações em um único dispositivo inalatório

Advocacia brasileira é majoritariamente feminina, diz estudo

Relatório da OAB aponta que mulheres compõem 50% do campo profissional representado pela entidade. Advogada Marcela Bocayuva avalia os dados e fala sobre a desigualdade de gênero no Direito

Setor jurídico adota controladoria jurídica do futuro

A advogada Carolina Zambão explica como a inteligência artificial pode gerar agilidade no setor jurídico, indica como escritórios e departamentos jurídicos enxergam a controladoria jurídica moderna e mostra como os profissionais do direito precisam se adequar ao processo de transformação digital, focando em práticas que entreguem serviços eficientes de forma mais rápida.

Vazamento de dados desafia novas empresas no Brasil

A abertura recorde de novas empresas no Brasil em 2024 traz desafios, como o vazamento de dados, que expõe os empresários a assédios comerciais e fraudes logo após a emissão de seus CNPJs.
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Instituto Não Aceito Corrupção debate a ética na educação, nesta segunda (30)

Evento "Ética Imortal”, ciclo de dez conferências presenciais seguidas de debate será realizado no Teatro CIEE, localizado na Rua Tabapuã, 445, Itaim Bibi, em São Paulo

Inovações em legal operations podem otimizar gestão jurídica corporativa

A MMADVS oferece soluções em legal operations, ajudando empresas a otimizar suas operações jurídicas, reduzir custos e melhorar a eficiência na gestão de processos e conformidade.

Publicações Online e PROMAD anunciam Joel Rosenbaum como novo CEO

Adquiridas pela Dura Software, empresa americana especialista em softwares de hiper nicho, a POL e o PROMAD anunciam Joel Rosenbaum como novo CEO.

Licks Attorneys lança webinar sobre proteção de dados

Evento que acontecerá no próximo dia 03 discute as principais mudanças que passaram a regulamentar dados pessoais e a privacidade dos cidadãos
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Auditores fiscais tributários combatem desfalques a imposto

Essenciais para o combate à sonegação e a promoção da justiça fiscal, auditores fiscais tributários desempenham funções estratégicas na recuperação de recursos e na manutenção da equidade tributária no Brasil

Doações digitais ajudam a medir ‘temperatura’ do eleitorado

Eleições 2024: Partidos podem utilizar dados de plataformas de ‘vaquinhas virtuais’ para chegar aos eleitores que apoiam diferentes causas com mais precisão

MMADVS é reconhecido no Ranking Regional 2024 da Análise Editorial

O escritório Martins Miguel Advogados foi reconhecido como o 3º mais admirado no Ranking Regional 2024 da Análise Editorial, em São Paulo, concentrando-se em direito trabalhista, sindical e previdenciário. O sócio Marcos Prates enfatiza o compromisso em oferecer suporte jurídico proativo, garantindo a conformidade e antecipando desafios legais para seus clientes empresariais.

Crimes virtuais abrem novo front na área do penal econômico

Com o avanço da tecnologia, crimes cibernéticos tornam-se uma ameaça crescente para as empresas. Hackers buscam desde dados confidenciais até acesso a contas bancárias. No Brasil, as autoridades intensificam ações, criando leis específicas e delegacias especializadas. O Dr. Armando Mesquita Neto ressalta a importância do compliance penal e da segurança digital. A colaboração entre empresas, governo e autoridades é essencial para esse combate
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Doação e holding são estratégias de sucessão patrimonial para otimizar herança

Reforma Tributária vai elevar ITCMD, e famílias adaptam seus planos sucessórios para diminuir carga de impostos

Vaquinhas virtuais dão suporte à estratégia de candidatos

Plataformas de captação de doações facilitam identificação de bolsões de eleitores com transparência de dados

IPLD discute regulamentação da advocacia no Brasil

Assunto apontado pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI) será tema de evento que vai discutir a importância de uma regulamentação clara para fortalecer a segurança jurídica e a ética na advocacia

M3BS Advogados lança livro sobre saúde no Brasil

O escritório M3BS Advogados lança o livro “O Aprimoramento do Ecossistema de Saúde Brasileiro”, uma coletânea de mais de 30 artigos escritos por especialistas, empreendedores, analistas e observadores do setor.
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Vaquinha virtual cria vínculo entre eleitor e candidato

Eleições 2024: transformação digital com plataformas de microdoação para campanhas deve dinamizar pleito com cidadãos apoiando causas

Comitê aprova biometria para servidores públicos

Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira aprovou biometria na emissão de certificados digitais para servidores públicos. Medida visa aumentar a segurança e evitar fraudes de credenciais de servidores para uso em sistemas eletrônicos do governo.

Livro sobre planos de saúde sistematiza Direito da Saúde

Livro de professor da pós-graduação da USP tem como propósito ajudar profissionais do Direito da Saúde a compreender as teses e analisar comportamento dos tribunais; lançamento ocorrerá no dia 16 de agosto, na livraria Martins Fontes, em São Paulo

Eólica Offshore pode ser indutor da descarbonização no país

O país busca a definição de um marco legal para as eólicas offshore, para desenvolver este mercado e contribuir para a transição energética global.
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Restrição eleitoral impede uso indevido da máquina pública

A Lei 9.504/1997 entrou em vigor no dia 6 de julho. Restrições garantem que os recursos públicos sejam utilizados para fins governamentais e não para promover interesses particulares

Arrendamentos portuários: advogada analisa cobrança de IPTU

Segundo a advogada Marcela Carvalho Bocayuva, mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre arrendamentos portuários. Em sua visão, medida atrapalha investimentos no setor

Reforma Tributária é aprovada: principais medidas e impactos

Após tantas mudanças, o projeto da Reforma Tributária é votado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado; especialista explica o que mudou depois da sessão no plenário.

Cancelamentos de planos coletivos geram alerta nacional

A crise nos planos de saúde coletivos cresce devido à ausência de legislação específica, resultando em cancelamentos unilaterais e mobilização de órgãos de defesa.
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Aberta consulta pública para tratamento de DPOC no SUS

Sociedade civil e classe médica podem se manifestar até 05 de agosto de 2024 sobre o fornecimento gratuito da terapia tripla em spray em um único dispositivo para pacientes

Especialistas apontam saídas para sobrecarga de processos

Segundo relatório do CNJ, no Brasil cerca de 84 milhões de processos em tramitação, distribuídos por 91 tribunais estão nas mãos de 18 mil juízes e 275 mil servidores brasileiros para serem resolvidos
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