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domingo, 19 abril 2026

Tag: Judiciário

Motoristas de ônibus têm direito a aposentadoria especial

Segundo advogado, até mesmo motoristas e cobradores de ônibus que trabalharam em empresas que já fecharam podem conseguir a aposentadoria especial

Projeto garante aposentadoria especial a caminhoneiros

Advogado explica que, além do projeto de lei em discussão, existe também uma decisão anterior da Justiça reconhecendo a possibilidade de caminhoneiros terem direito à aposentadoria especial

Faiella e Costa lideram jurídico da io.gringo em Roma

Advogados italianos assumem a liderança do corpo jurídico da io.gringo na cidade de Roma, na Itália

Especialista explica os diferentes tipos de seguro garantia

Seguro garantia confere proteção em caso de não cumprimento de cláusulas de contrato, como obras ou produtos que deixam de ser fornecidos. Ele é comumente usado em negociações envolvendo o governo, mas também pode ser realizado entre empresas privadas
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Incidentes em sites do governo comprometem serviços

Ataques hackers e instabilidades no Gov.br prejudicam a vida de milhões de empresas e cidadãos, que passaram a depender de um único meio de acesso para mais de 5 mil serviços públicos digitais

Judiciário premia a Amil pela busca de soluções de conflitos

Operadora de planos de saúde recebe o selo Empresa Amiga da Justiça de dois Tribunais de Justiça: do Estado de São Paulo (TJSP) e do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

Implantação da CIN avança e abre caminho para digitalização

Com mais de 13 milhões de emissões, a nova Carteira de Identidade Nacional brasileira integra dados dos cidadãos, otimiza processos administrativos nos serviços públicos e contribui para inclusão e segurança no ambiente digital.

ETALENT marca presença no ExpoJud 2024 com diversas atrações

Empresa destaca o papel do autoconhecimento e a transformação digital da justiça: tudo começa com as pessoas
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Publicações Online e PROMAD expandem serviços para apoiar profissionais jurídico

Adiantando-se às demandas dos advogados, a POL e o PROMAD respondem à crescente inovação na busca por eficiência no monitoramento deste serviço junto ao setor jurídico brasileiro.

Seguro garantia é proteção contra contratos não cumpridos

Ao contratar um seguro garantia, a empresa ou o poder público adquirem uma proteção caso o prestador do serviço não cumpra o que foi acordado. É uma forma de minimizar riscos de prejuízos, explica especialista da Genebra Seguros

Fenalaw 2024: Fácil apresenta gestão jurídica com IA

A empresa traz o Espaider 10.1, com avanços em funcionalidades de inteligência artificial, automação e integração com outros sistemas de gestão

Governo Federal antecipa pagamento de precatórios no RS

A União Federal antecipará o pagamento de precatórios federais de 2025 para 2024, beneficiando milhares de gaúchos que aguardam esses valores na Justiça. A medida foi tomada para ajudar na recuperação econômica do Rio Grande do Sul após as enchentes, injetando R$ 4,5 bilhões no estado.
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Auditoria internacional aumenta segurança e reduz erros jurídicos

Métodos internacionais de inteligência probatória somados a conhecimentos de M&A e Valuation podem gerar resultados exponenciais aos empresários que adotam a cultura de provas

TRF4 reconhece caráter especial das atividades de motorista

Especialista em aposentadoria analisa decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange a região Sul do país, que reconheceu a penosidade das funções exercidas por motoristas de caminhão e de ônibus, o que pode conferir a estes profissionais o direito à aposentadoria especial

Enchentes no RS: indenizações de seguros superam R$ 6 bi

CNseg aponta que evento climático extremo levou a mais de 57,9 mil solicitações de indenizações no Rio Grande do Sul. Advogado especialista em seguros explica especificidades dos tipos de cobertura existentes

TST simplifica uso do seguro garantia na justiça

Novas decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) permitem que seja aceita a apólice do seguro garantia judicial como comprovante. Para especialista, medida representa um avanço
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Uso de IA no setor jurídico ajuda na captação de clientes

Plataforma PerfectJus® permite que escritórios de advocacia possam aumentar o número de clientes de modo 100% digital e atingir um público mais qualificado, buscando otimizar tempo e reduzir custos

Conitec aprova inclusão de novo tratamento para DPOC no SUS

Terapia tripla fixa em spray combina três medicações em um único dispositivo inalatório

Evento gratuito aborda investimentos nas economias lusófonas

FAS Advogados, em cooperação com CMS Portugal, Moçambique e Angola, promovem evento focado em investimentos nas economias lusófonas

Advocacia brasileira é majoritariamente feminina, diz estudo

Relatório da OAB aponta que mulheres compõem 50% do campo profissional representado pela entidade. Advogada Marcela Bocayuva avalia os dados e fala sobre a desigualdade de gênero no Direito
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Setor jurídico adota controladoria jurídica do futuro

A advogada Carolina Zambão explica como a inteligência artificial pode gerar agilidade no setor jurídico, indica como escritórios e departamentos jurídicos enxergam a controladoria jurídica moderna e mostra como os profissionais do direito precisam se adequar ao processo de transformação digital, focando em práticas que entreguem serviços eficientes de forma mais rápida.

Advogado explica regras do arrolamento de bens

Myke Oliveira Gomes, advogado e diretor jurídico da Rocha Gomes Auditoria Tributária, explica como funcionam as regras para alienação, oneração ou transferência do bem ou direito arrolado

Sangiogo Advogados completa 15 anos de história

Em 2024, Sangiogo Advogados comemora 15 anos de atuação no campo jurídico, marcados por mais de 150 mil processos patrocinados e consolidando-se como uma referência em advocacia no Brasil. O escritório, que iniciou suas atividades em Porto Alegre, expandiu com filiais estrategicamente localizadas em Curitiba, São Paulo e Salvador.

Inovações em legal operations podem otimizar gestão jurídica corporativa

A MMADVS oferece soluções em legal operations, ajudando empresas a otimizar suas operações jurídicas, reduzir custos e melhorar a eficiência na gestão de processos e conformidade.
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Número de processos envolvendo área da saúde supera 570 mil

Entre os anos de 2021 e 2022, a quantidade de processos subiu 19%. Advogado explica quais cuidados os médicos devem tomar e ressalta a importância de uma atuação preventiva

Saúde suplementar tem crescimento de processos judiciais

No primeiro semestre de 2024, foram mais de 137 mil novos processos. Advogada explica que, no setor da saúde, uma situação comum é a litigância predatória, quando há o ajuizamento de ações judiciais de forma abusiva e em massa

Seguro Garantia pode ser exigido no momento da contratação

A exigência da apresentação de uma garantia contratual para se fechar um contrato tornou-se comum atualmente. O Seguro Garantia do Licitante e o Seguro Garantia do Executante podem agilizar diferentes etapas do processo de contratação.

Publicações Online e PROMAD anunciam Joel Rosenbaum como novo CEO

Adquiridas pela Dura Software, empresa americana especialista em softwares de hiper nicho, a POL e o PROMAD anunciam Joel Rosenbaum como novo CEO.
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Licks Attorneys lança webinar sobre proteção de dados

Evento que acontecerá no próximo dia 03 discute as principais mudanças que passaram a regulamentar dados pessoais e a privacidade dos cidadãos

Andersen Global fortalece seus laços na Ásia com a adição de firmas-membros

A Andersen Global adiciona firmas-membros na Ásia-Pacíficoàmedida que os escritórios da VDB Loi no Camboja e no Vietnã adotam a marca Andersen.Liderados pelo sócio-gerente...

Andersen Global faz transição de empresa-membro na Armênia

A Andersen Global aprimora sua capacidade na Armênia já que a TK & Partners, um escritório de advocacia de serviço completo e uma empresa...

NEC participa do Congresso da Cidadania Digital

O sistema SmartScan® NEONATAL faz parte do NEC SmartScan® SUITE, conjunto de tecnologias de Digital ID da multinacional japonesa, e estará presente no estande da empresa, bem como no espaço criado pela organização do evento
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Especialistas falam sobre o CLM na integração de softwares

Os Sistemas de Gerenciamento do Ciclo de Vida dos Contratos (Contract Lifecycle Management - CLM) são apontados por especialistas como ferramentas essenciais na integração de diferentes softwares empresariais, contribuindo para a eficiência e segurança dos processos

Auditores fiscais tributários combatem desfalques a imposto

Essenciais para o combate à sonegação e a promoção da justiça fiscal, auditores fiscais tributários desempenham funções estratégicas na recuperação de recursos e na manutenção da equidade tributária no Brasil

Tribunais de mediação e arbitragem agilizam processos empresariais

A mediação e a arbitragem estão sendo usados por empresas para dar celeridade aos processos que envolvam questões de conflitos, principalmente, na parte societária e trabalhista.

Brasil registra aumento de 17% nas fusões e aquisições

O Brasil registrou um aumento de 17% nas fusões e aquisições no segundo trimestre de 2024
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Submissão de PDPs ao Ministério da Saúde termina dia 23

Com um novo regulamento, desafio do processo é a atenção aos principais erros listados por órgãos de controle, especialmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

Andersen Global inaugura firma-membro em Ruanda

A Andersen Global continua unificando sua plataforma africana, pois a MAJ Consulting, uma empresa colaboradora sediada em Ruanda desde 2022, torna-se a mais recente...

Andersen Global inaugura firma-membro na Colômbia

A Andersen Global continua solidificando sua presença na América Latina com a adição da Andersen na Colômbia, a mais recente firma-membro a adotar a...

ABRADEB alerta sobre venda casada ao financiar um veículo

A ABRADEB alerta para a prática ilegal de venda casada no financiamento de veículos, na qual consumidores são pressionados a adquirir seguros ou serviços adicionais para aprovação do crédito. Com a maioria dos veículos financiados no Brasil, essa prática agrava a vulnerabilidade econômica dos consumidores. A notícia detalha os direitos dos consumidores, incluindo a devolução em dobro dos valores pagos indevidamente
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Seguro de Responsabilidade Civil: salvaguarda para empresas

Comumente chamado de Seguro de RC, através dele empresas de diferentes áreas podem manter seu patrimônio protegido frente a danos causados a terceiros.

Seguro Garantia Judicial: alternativa eficiente à penhora

Seguro Judicial objetiva asseverar que as responsabilidades pecuniárias judicialmente determinadas sejam cumpridas sem que haja imobilização financeira

MMADVS é reconhecido no Ranking Regional 2024 da Análise Editorial

O escritório Martins Miguel Advogados foi reconhecido como o 3º mais admirado no Ranking Regional 2024 da Análise Editorial, em São Paulo, concentrando-se em direito trabalhista, sindical e previdenciário. O sócio Marcos Prates enfatiza o compromisso em oferecer suporte jurídico proativo, garantindo a conformidade e antecipando desafios legais para seus clientes empresariais.

Crimes virtuais abrem novo front na área do penal econômico

Com o avanço da tecnologia, crimes cibernéticos tornam-se uma ameaça crescente para as empresas. Hackers buscam desde dados confidenciais até acesso a contas bancárias. No Brasil, as autoridades intensificam ações, criando leis específicas e delegacias especializadas. O Dr. Armando Mesquita Neto ressalta a importância do compliance penal e da segurança digital. A colaboração entre empresas, governo e autoridades é essencial para esse combate
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Andersen Global fortalece plataforma africana com adição de recursos de banco de investimento

A Andersen Global continua a desenvolver sua plataforma multidisciplinar na África com a adição de recursos de bancos de investimentos e fusões e aquisiçõesàregião...

Precatório Federal leva até 2 anos para ser pago

Os precatórios federais, sujeitos a regras específicas, enfrentam prazos de pagamento que podem variar entre um e dois anos, impactados por fatores processuais e orçamentários.

Andersen Global chega ao Japão em colaboração com a empresa Opti

A Andersen Global continua a ampliar sua presença na região Ásia-Pacífico, firmando um Acordo de Colaboração com a Opti, uma empresa de consultoria tributária...

Inserção da Inteligência Artificial no Direito é realidade

Como escritórios de advocacia estão usando ferramentas mais tecnológicas para dar mais eficiência ao seu trabalho
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Andersen Global estreia na Mongólia com empresa de impostos

A Andersen Global continua fortalecendo sua presença na Ásia com a inclusão da empresa colaboradora Taxand Advisory LLC, uma firma de consultoria tributária na...

Recuperação judicial no agro segue em alta

Dados da Serasa Experian mostram que número de solicitações este ano é seis vezes maior que o mesmo período do ano passado. Especialista ressalta efetividade da medida para garantir a manutenção de postos de trabalho
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