Tag: Judiciário

Summit Academia M3BS debate regulação, judicialização, desafios assistenciais e oportunidades fiscais para operadoras de planos de saúde no Brasil

Enquanto planos individuais seguem o índice da ANS, contratos coletivos não têm teto de reajuste, gerando aumentos elevados e ações judiciais. Um estudo da FGV e USP revela que 60% das decisões do TJ-SP favorecem consumidores, aplicando índices regulados pela ANS e determinando a devolução de valores pagos a mais.

Nova norma da ANS reduz prazo para planos de saúde liberarem cirurgias de alta complexidade e internações eletivas de 21 para 10 dias úteis a partir de julho de 2025. Advogado especialista explica como agir em caso de descumprimento do novo prazo

O avanço dos deepfakes — vídeos e áudios falsos gerados por inteligência artificial — traz novos riscos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Fraudes digitais com imagens manipuladas ameaçam a segurança da prova de vida e a concessão de benefícios. Especialistas alertam para a urgência de normas específicas, perícia técnica e maior proteção jurídica contra essa nova forma de falsificação.

Portabilidade não pode ser recusada a idoso, em função da idade, uma vez que a lei e as normas da Saúde Suplementar vetam a discriminação etária e a seleção de risco

A Ordem dos Advogados do Brasil assegura garantias como presunção de inocência, ampla defesa e contraditório a advogados que respondem a processos ético-disciplinares. Especialistas afirmam que falhas processuais e penas desproporcionais ainda ocorrem, ressaltando a importância da defesa técnica

Explosão de ações judiciais predatórias contra companhias aéreas compromete a efetiva proteção de consumidores lesados. Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico, afirma que a banalização da litigância impede a aplicação criteriosa do direito, prejudica a credibilidade do sistema judicial e desestimula práticas de resolução consensual de conflitos.

A Andersen Consulting reforça suas capacidades em transformação de negócios, tecnologia e inteligência artificial por meio de um acordo de colaboração com a Azurian...

Diretriz para publicidade informativa em conteúdos jurídicos pode ser aliada de advogados que desejam ampliar atuação. Especialista da plataforma Adv Dinâmico indica como fortalecer o posicionamento sem ferir as normas profissionais

A Andersen Consulting firma um acordo de colaboração com a Sidat Hyder Morshed Associates (Sidat Hyder), uma empresa especializada em consultoria de gestão e...

A Andersen Consulting aprimora sua capacidade de transformação digital ao adicionar a empresa colaboradora DEX Ventures, uma agência de marketing digital especializada em estratégias...

Reconhecimento no LAQI Summit Brazil 2025 reforça compromisso de organizações jurídicas com ética, governança e impacto social

Documentos irregulares podem resultar na anulação de uma negociação, além de prejuízos

Em meio ao debate sobre aumentos e reajustes dos planos de saúde, que impactam a relação de pacientes e empresas do segmento, a ANS vem discutindo caminhos para formalizar uma política de preços e percentuais a serem adotados. A advogada Bruna de Freitas Mathieson, especialista no tema, comenta cenário atual

A Andersen Consulting aprofunda suas capacidades globais de consultoria por meio de um acordo de colaboração com a David and Golyat, uma consultoria de...

Iniciativa reforça compromisso com desenvolvimento interno e eficiência técnica

LFRV Associados se torna o primeiro projeto certificado em cooperação com a OTEC

A Andersen Consulting celebra um Acordo de Colaboração com a Bretteville Consulting, uma consultoria de gestão conhecida por sua profunda experiência em transformação estratégica...

A Andersen Consulting expande sua plataforma através de um acordo de colaboração com a Stratence Partners, firma de consultoria localizada no Reino Unido que...

Medida reforça cultura de compliance e ética corporativa do escritório

Núcleo de Prática Jurídica, integrado à grade curricular, permite que alunos dos campi Asa Sul e Águas Claras participem de diversas atividades durante toda a graduação; ministros do STJ, Reynaldo Fonseca e Teodoro Silva Santos, e do STF, André Mendonça, reforçam curso com aulas sobre o dia a dia das altas cortes

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre ICMS-Difal representa oportunidade de reequilíbrio fiscal e recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos anos por empresas, avalia o advogado Gabriel Enebelo

O julgamento é uma oportunidade para empresas recuperarem tributos pagos a maior nos últimos cinco anos, como explica a Dra. Tamires Enebelo, especialista em Direito Tributário

Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica será aplicado a formandos de Medicina a partir de 2025. Avaliação unifica critérios do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e do Exame Nacional de Residência para aferir a qualidade do ensino médico no país

Em 20 de maio de 2025, a Suprema Corte da Geórgia julgou o recurso da SPRIBE como inadmissível, finalizando assim a invalidação das marcas...

Advogada especialista em precatórios explica que a prática é comum como ampliação do fluxo de caixa ou para realizar investimentos e tem se tornado mais interessante para escritórios de advocacia

A parceria planejada irá liberar o acesso ao capital privado, aos ativos reais e aos dados de transações da MSCI através da plataforma com tecnologia de IA da Intapp DealCloud

Com 10 anos de existência, a plataforma, parte do Grupo Adali, planeja novas integrações com softwares jurídicos e expansão da base de correspondentes especializados em 2025

Atualizações em tecnologia e automação lideram a agenda estratégica de consultores jurídicos em geral neste ano97% já adotaram ferramentas de IA generativa72% antecipam aumento dos custos legais e regulatórios nos próximos três anos

A Andersen Global aumenta sua presença na Ásia Central com a incorporação da Andersen no Uzbequistão, marcando uma expansão contínua das capacidades da organização...

Formação é idealizada por Elton Fernandes, advogado com mais de 12 mil processos na área e professor de instituições como a USP

Advogado diz que a depreciação acelerada traz vantagens especialmente para os negócios tributados pelo regime de Lucro Real. Entre os pontos positivos, estão redução de base de cálculo para impostos e alívio no fluxo de caixa

Decreto busca esclarecer a aplicabilidade dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) com base na perspectiva da fiscalização e nas leis tributárias. Especialista comenta suas possíveis aplicações nas empresas

O ecossistema, que reúne as plataformas Correspondente Dinâmico, Adv Dinâmico e Central do Direito, visa oferecer uma jornada completa e integrada na área jurídica

Advocacia contenciosa estratégica é essencial para agilizar casos e evitar a morosidade excessiva, afirma especialista

A Andersen Global amplia sua plataforma no Canadá ao firmar um acordo de colaboração com a Stratos Solutions Inc., renomada empresa de consultoria tributária...

Inobservância de normas da Receita Federal pode acarretar pagamento a maior, multas e juros. Daniel Lima, advogado especialista, esclarece possibilidades e especificidades do processo de recuperação de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, pago em ações trabalhistas

O acordo valida a propriedade intelectual da Tigo, encerra o litígio com a SMA e reforça seu compromisso com a inovação no setor.

Com quase 84 milhões de ações em andamento, nova funcionalidade da plataforma busca auxiliar no acesso a informações judiciais e evitar perdas de prazos processuais

Decisões garantindo a manutenção dos benefícios do Perse trazem estabilidade e segurança jurídica aos empresários até então cobertos pelo programa, avalia Myke Oliveira Gomes, diretor jurídico da Rocha Gomes Auditoria Tributária

O diálogo competitivo é adequado para contratações que demandam soluções inovadoras e complexas.

A Andersen Global amplia sua presença na região Ásia-Pacífico com um acordo de cooperação com a Du-Baladad and Associates, uma empresa de serviços tributários...

A BeiGene, Ltd. (NASDAQ: ONC; HKEX: 06160; SSE: 688235), empresa internacional de oncologia que pretende mudar seu nome para BeOne Medicines Ltd., anunciou hoje...

Investimento estratégico cria laboratório de IA agêntica dedicado à inovação da ServiceNow, reforçando a posição da CoreX como inovadora líder no ecossistema latino-americano da ServiceNow

Passaporte RH, promovido pelo Férias & Co, reuniu especialistas para discutir como a nova norma exige mudanças culturais e posiciona o bem-estar como estratégia de negócios

A Andersen Global continua fortalecendo suas capacidades de valuation por meio de um acordo de colaboração com a Value & Risk Valuation Services, uma...

Dados da OIT revelam que houve mais de 600 mil registros só em 2022; organizações e empregados devem ter respaldo jurídico para garantir benefícios ao acidentado

Irregularidades no fornecimento no primeiro trimestre mostram que o direito às medicações não é o suficiente para superar barreiras ao acesso

O Brasil registra um aumento expressivo de ações na Justiça contra planos de saúde. A advogada Klícia Garcia, especialista em Direito da Saúde, explica os impactos dessa judicialização para os pacientes

Resolução do Conselho Nacional de Justiça e disseminação do PJ-e e e-SAJ contribuíram para atuação à distância dos profissionais do Direito. Dra. Priscila Pinheiro, CEO do grupo Adali, aborda especificações para atuação nesse formato