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sábado, 5 julho 2025

Tag: Judiciário

Amil amplia parceria com a Defensoria Pública do RJ

Operadora cria canal exclusivo para buscar resolver de forma extrajudicial demandas que poderiam ser levadas aos tribunais e, também, agilizar o cumprimento de decisões liminares

Transplante de fios longos transforma sobrancelhas

A Dra. Anike Brilhante, cirurgiã plástica, explica como o transplante de fios longos pode melhorar a aparência das sobrancelhas, oferecendo uma solução para quem busca mais volume e menos falhas. A cirurgiã também destaca os cuidados necessários antes e depois da cirurgia, além de esclarecer alguns mitos sobre o processo

Precatórios: PrecPago orienta sobre como evitar golpes

Quem aguarda recebimento de precatório precisa ficar atento para não cair em golpes, alerta advogada da PrecPago. Um dos cuidados mais importantes é não fazer pagamentos ou passar informações confidenciais a desconhecidos

ExpoDireito debate inteligência artificial e futuro jurídico

Evento consolida-se como plataforma de debate e expansão do conhecimento, com edições em Fortaleza, Brasília e o projeto itinerante expoTalks
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Inteligência artificial impacta universo jurídico

No dia 18 de fevereiro de 2025, o CNJ aprovou uma nova resolução que estabelece diretrizes para o uso da inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário

TJRS adota solução de IA para criação de minutas jurídicas

Desenvolvida pela startup brasileira jAI, a plataforma MinutaIA utiliza modelos avançados de linguagem para sugerir minutas para magistrados, procuradores e advogados

Andersen Consulting fortalece recursos com a colaboração da firma Market One

A Andersen Consulting continua a expansão da sua plataforma global através de um acordo de colaboração com a Market One, firma de consultoria baseada...

Governança e eficiência impulsionam novo jurídico

Legal e Tax Operations otimizam decisões empresariais através de dados, processos e tecnologia
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STJ reforça controle judicial em acesso a dados financeiros

Decisão reafirma papel do Judiciário na proteção de informações bancárias e fiscais

Lei contra realização de tatuagens e uso de piercings em cães e gatos é novidade

Juiz dá detalhes sobre a Lei nº 15.150 e reforça que autoridades passam a ter base legal objetiva que facilita a lavratura de flagrantes até sentenças condenatórias

Andersen Consulting aperfeiçoa capacidades de transformação empresarial ao incorporar The Clearing

A Andersen Consulting aprofunda sua plataforma ao incorporar a empresa colaboradora The Clearing, uma consultoria de gestão especializada em transformação organizacional e desenvolvimento de...

Judicialização e regulação desafiam saúde suplementar

Summit Academia M3BS debate regulação, judicialização, desafios assistenciais e oportunidades fiscais para operadoras de planos de saúde no Brasil
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Falta de limite da ANS impacta famílias com planos coletivos

Enquanto planos individuais seguem o índice da ANS, contratos coletivos não têm teto de reajuste, gerando aumentos elevados e ações judiciais. Um estudo da FGV e USP revela que 60% das decisões do TJ-SP favorecem consumidores, aplicando índices regulados pela ANS e determinando a devolução de valores pagos a mais.

ANS altera prazo para plano de saúde liberar cirurgia

Nova norma da ANS reduz prazo para planos de saúde liberarem cirurgias de alta complexidade e internações eletivas de 21 para 10 dias úteis a partir de julho de 2025. Advogado especialista explica como agir em caso de descumprimento do novo prazo

Golpes digitais com IA desafiam segurança da Previdência Social

O avanço dos deepfakes — vídeos e áudios falsos gerados por inteligência artificial — traz novos riscos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Fraudes digitais com imagens manipuladas ameaçam a segurança da prova de vida e a concessão de benefícios. Especialistas alertam para a urgência de normas específicas, perícia técnica e maior proteção jurídica contra essa nova forma de falsificação.

Idoso não pode ter portabilidade recusada

Portabilidade não pode ser recusada a idoso, em função da idade, uma vez que a lei e as normas da Saúde Suplementar vetam a discriminação etária e a seleção de risco
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OAB assegura garantias fundamentais a advogados em processos

A Ordem dos Advogados do Brasil assegura garantias como presunção de inocência, ampla defesa e contraditório a advogados que respondem a processos ético-disciplinares. Especialistas afirmam que falhas processuais e penas desproporcionais ainda ocorrem, ressaltando a importância da defesa técnica

Advocacia predatória retira direitos dos passageiros aéreos

Explosão de ações judiciais predatórias contra companhias aéreas compromete a efetiva proteção de consumidores lesados. Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico, afirma que a banalização da litigância impede a aplicação criteriosa do direito, prejudica a credibilidade do sistema judicial e desestimula práticas de resolução consensual de conflitos.

Andersen Consulting continua sua expansão global com a incorporação da Azurian Consulting

A Andersen Consulting reforça suas capacidades em transformação de negócios, tecnologia e inteligência artificial por meio de um acordo de colaboração com a Azurian...

Advocacia: posicionamento digital ajuda a conseguir clientes

Diretriz para publicidade informativa em conteúdos jurídicos pode ser aliada de advogados que desejam ampliar atuação. Especialista da plataforma Adv Dinâmico indica como fortalecer o posicionamento sem ferir as normas profissionais
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Andersen Consulting adiciona Sidat Hyder Morshed à sua plataforma por meio de acordo de colaboração

A Andersen Consulting firma um acordo de colaboração com a Sidat Hyder Morshed Associates (Sidat Hyder), uma empresa especializada em consultoria de gestão e...

Andersen Consulting estabelece um acordo de cooperação com a DEX Ventures

A Andersen Consulting aprimora sua capacidade de transformação digital ao adicionar a empresa colaboradora DEX Ventures, uma agência de marketing digital especializada em estratégias...

Prêmio internacional destaca protagonismo jurídico do Brasil

Reconhecimento no LAQI Summit Brazil 2025 reforça compromisso de organizações jurídicas com ética, governança e impacto social

Especialistas alertam sobre a importância da documentação no mercado imobiliário

Documentos irregulares podem resultar na anulação de uma negociação, além de prejuízos
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ANS debate valores e atuação dos planos de saúde

Em meio ao debate sobre aumentos e reajustes dos planos de saúde, que impactam a relação de pacientes e empresas do segmento, a ANS vem discutindo caminhos para formalizar uma política de preços e percentuais a serem adotados. A advogada Bruna de Freitas Mathieson, especialista no tema, comenta cenário atual

Andersen Consulting ganha nova dimensão com a David and Golyat

A Andersen Consulting aprofunda suas capacidades globais de consultoria por meio de um acordo de colaboração com a David and Golyat, uma consultoria de...

Licks Advogados anuncia seis novos sócios

Iniciativa reforça compromisso com desenvolvimento interno e eficiência técnica

Global Network for Zero certifica primeiro projeto brasileiro de zero emissão líquida

LFRV Associados se torna o primeiro projeto certificado em cooperação com a OTEC
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Andersen Consulting anuncia colaboração com a Bretteville Consulting

A Andersen Consulting celebra um Acordo de Colaboração com a Bretteville Consulting, uma consultoria de gestão conhecida por sua profunda experiência em transformação estratégica...

Andersen Consulting adiciona a Stratence Partners

A Andersen Consulting expande sua plataforma através de um acordo de colaboração com a Stratence Partners, firma de consultoria localizada no Reino Unido que...

Licks Advogados conquista certificação ISO 37301

Medida reforça cultura de compliance e ética corporativa do escritório

Unieuro reformula curso de Direito e foca em práticas reais

Núcleo de Prática Jurídica, integrado à grade curricular, permite que alunos dos campi Asa Sul e Águas Claras participem de diversas atividades durante toda a graduação; ministros do STJ, Reynaldo Fonseca e Teodoro Silva Santos, e do STF, André Mendonça, reforçam curso com aulas sobre o dia a dia das altas cortes
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ICMS-Difal fora do PIS/Cofins: advogado explica mudanças

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre ICMS-Difal representa oportunidade de reequilíbrio fiscal e recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos anos por empresas, avalia o advogado Gabriel Enebelo

STJ exclui ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins

O julgamento é uma oportunidade para empresas recuperarem tributos pagos a maior nos últimos cinco anos, como explica a Dra. Tamires Enebelo, especialista em Direito Tributário

Exame nacional vai avaliar qualidade da formação médica

Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica será aplicado a formandos de Medicina a partir de 2025. Avaliação unifica critérios do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e do Exame Nacional de Residência para aferir a qualidade do ensino médico no país

Suprema Corte da Geórgia desestima apelação da SPRIBE, consolidando vitória da Aviator LLC em matéria de propriedade intelectual

Em 20 de maio de 2025, a Suprema Corte da Geórgia julgou o recurso da SPRIBE como inadmissível, finalizando assim a invalidação das marcas...
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Antecipação de honorários ajuda a gerir fluxo de caixa

Advogada especialista em precatórios explica que a prática é comum como ampliação do fluxo de caixa ou para realizar investimentos e tem se tornado mais interessante para escritórios de advocacia

MSCI e Intapp fazem parceria para oferecer melhor inteligência de mercado de capitais privados

A parceria planejada irá liberar o acesso ao capital privado, aos ativos reais e aos dados de transações da MSCI através da plataforma com tecnologia de IA da Intapp DealCloud

Correspondente Dinâmico alcança 1 milhão de acessos mensais

Com 10 anos de existência, a plataforma, parte do Grupo Adali, planeja novas integrações com softwares jurídicos e expansão da base de correspondentes especializados em 2025

Consultores jurídicos em geral aceleram adoção de tecnologia para lidar com pressões de conformidade

Atualizações em tecnologia e automação lideram a agenda estratégica de consultores jurídicos em geral neste ano97% já adotaram ferramentas de IA generativa72% antecipam aumento dos custos legais e regulatórios nos próximos três anos
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Andersen Global inaugura escritórios associados no Uzbequistão, reforçando sua presença na Ásia Central

A Andersen Global aumenta sua presença na Ásia Central com a incorporação da Andersen no Uzbequistão, marcando uma expansão contínua das capacidades da organização...

Curso sobre Plano de Saúde ensina novo nicho a advogados

Formação é idealizada por Elton Fernandes, advogado com mais de 12 mil processos na área e professor de instituições como a USP

Avanços na depreciação acelerada beneficiam empresas

Advogado diz que a depreciação acelerada traz vantagens especialmente para os negócios tributados pelo regime de Lucro Real. Entre os pontos positivos, estão redução de base de cálculo para impostos e alívio no fluxo de caixa

JCP se apresenta como ferramenta de planejamento tributário

Decreto busca esclarecer a aplicabilidade dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) com base na perspectiva da fiscalização e nas leis tributárias. Especialista comenta suas possíveis aplicações nas empresas
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Grupo Adali anuncia novo ecossistema de tecnologia jurídica

O ecossistema, que reúne as plataformas Correspondente Dinâmico, Adv Dinâmico e Central do Direito, visa oferecer uma jornada completa e integrada na área jurídica

Judiciário brasileiro enfrenta congestionamento crítico

Advocacia contenciosa estratégica é essencial para agilizar casos e evitar a morosidade excessiva, afirma especialista

Andersen Global aprofunda sua presença no Canadá com a Stratos Solutions Inc.

A Andersen Global amplia sua plataforma no Canadá ao firmar um acordo de colaboração com a Stratos Solutions Inc., renomada empresa de consultoria tributária...

IR pago por ganhos em ações trabalhistas pode ser recuperado

Inobservância de normas da Receita Federal pode acarretar pagamento a maior, multas e juros. Daniel Lima, advogado especialista, esclarece possibilidades e especificidades do processo de recuperação de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, pago em ações trabalhistas
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Tigo Energy encerra litígio de vários anos por violação de patente com a SMA

O acordo valida a propriedade intelectual da Tigo, encerra o litígio com a SMA e reforça seu compromisso com a inovação no setor.

Adv Dinâmico facilita acesso a consulta de processos

Com quase 84 milhões de ações em andamento, nova funcionalidade da plataforma busca auxiliar no acesso a informações judiciais e evitar perdas de prazos processuais
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