No próximo 16 de agosto, a Defensoria Pública realizará mais uma edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, ação nacional voltada ao reconhecimento de paternidade e à garantia de direitos como pensão alimentícia e herança.
O mutirão contará com assistência jurídica gratuita, apoio para acordos entre as partes interessadas e, quando necessário, exames de DNA. A iniciativa busca facilitar o acesso à justiça e orientar as famílias sobre todo o processo.
Em São Paulo, a ação ocorrerá em mais de 50 unidades da Defensoria Pública espalhadas pelo estado. As inscrições vão até 13 de agosto e devem ser feitas pelo portal defensoria.sp.def.br. Na região, a ação ocorrerá em Carapicuíba, Itapevi e Osasco.
O projeto é uma parceria entre o Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais), o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Secretaria de Estado da Saúde, o IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) e a Unesp.
De acordo com a Defensoria Pública, o reconhecimento de paternidade é fundamental para assegurar direitos básicos das crianças e adolescentes, fortalecendo os vínculos familiares e garantindo amparo legal.
