A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de participar de uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O cronograma prevê oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Estrutura do julgamento
No primeiro dia, estão previstas as manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, e das defesas dos réus. As sustentações orais terão prazos específicos: até duas horas para o Ministério Público e até uma hora para cada defesa.
A votação dos ministros da Primeira Turma deve começar apenas nas sessões seguintes. A condenação ou absolvição ocorrerá por maioria simples, com pelo menos três votos entre os cinco ministros que compõem a turma: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin (presidente da turma).
As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Ramagem responde apenas a três dos cinco crimes, pois, como deputado federal, foi beneficiado pela suspensão parcial de acusações, conforme previsão constitucional.
Acusações
Os réus respondem pelos crimes de:
- organização criminosa armada,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- dano qualificado pela violência e grave ameaça,
- deterioração de patrimônio tombado.
As acusações incluem a elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestro ou homicídio de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também aponta a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria para justificar medidas de exceção, além do suposto envolvimento dos acusados nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Próximos passos
O primeiro a votar será o relator Alexandre de Moraes. Ele deve analisar inicialmente questões preliminares levantadas pelas defesas, como alegações de nulidade, pedidos de retirada do caso do STF e questionamentos sobre a delação de Mauro Cid.
Após a análise, Moraes apresentará seu voto sobre o mérito, indicando se condena ou absolve os acusados e quais seriam as penas.
