Câmara de Barueri aprova PL que facilita denúncia contra violência ao idoso

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Na sessão desta terça-feira (7), os vereadores de Barueri aprovaram o Projeto de Lei nº 51/2022, que dispõe sobre o Programa Salve Idoso – Sistema de Aviso Legal de Violência e Exploração Contra a Pessoa Idosa.

De acordo com o PL, de autoria da vereadora Mary Rodrigues (PSDB), os locais de grande circulação (públicos e privados) serão usados como canais de divulgação, por meio de cartazes, conscientizando a sociedade e informando os meios adequados para denunciar casos de violência de cunho psíquico, físico ou patrimonial praticado contra pessoas de 60 anos ou mais. Denúncias podem ser realizadas pelo Disque 100.

Segundo o texto aprovado, o projeto pretende atrair a participação da sociedade no amparo e na defesa da dignidade, do bem-estar e no direito à vida das pessoas idosas, como previsto na Constituição Federal.

Justificativa

A autora da proposta, afirmou que a terceira idade é a faixa etária da população que mais tem crescido no Brasil, e o poder público precisa cada vez mais voltar sua atenção a esse grupo. “Acredito que esse projeto vai ajudar a conscientizar a sociedade sobre a importância de protegermos nossos idosos e denunciar qualquer tipo de violência”, comentou Mary.

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