Cerca de 100 mil estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com a finalidade de obter a certificação de conclusão do ensino médio poderão solicitar, a partir desta sexta-feira (30), a emissão de uma declaração autenticada de conclusão. O pedido será feito de forma online, por meio do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): gov.br/inep/pt-br.
A declaração estará disponível para candidatos com 18 anos ou mais que tenham atingido a pontuação mínima prevista no edital para a certificação. Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, o documento poderá ser baixado e impresso pelos participantes que cumprirem os critérios exigidos, servindo como comprovação formal de conclusão do ensino médio.
De acordo com o Inep, instituições de ensino superior, especialmente as públicas, costumam aceitar a declaração de conclusão antes da apresentação do certificado definitivo. A medida busca evitar prejuízos a candidatos que poderiam ter a matrícula indeferida por não possuírem o diploma físico ou digital emitido pelas secretarias estaduais de Educação.
Sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o Inep informou que as inscrições, encerradas na sexta-feira (23), não serão reabertas. O órgão esclarece que a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio não era exigida para a inscrição no sistema. Segundo Palacios, os dados dos participantes do Enem que atingiram as notas mínimas para certificação já estavam integrados ao sistema do Sisu, o que permitiu a inscrição dentro do prazo regular.
O presidente do Inep explicou que o sistema de seleção utiliza exclusivamente as notas do Enem para a classificação dos candidatos e não exige documentos comprobatórios de conclusão do ensino médio nessa etapa. O processamento incluiu cerca de 100 mil estudantes que manifestaram interesse na certificação durante a inscrição e outros quase 20 mil que, mesmo sem solicitação prévia, atenderam aos critérios estabelecidos.
Nesta quinta-feira (29), o Inep informou que enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos habilitados à matrícula pelo Sisu. A divulgação independe da posse do certificado de conclusão do ensino médio. As universidades e institutos federais receberam orientações do Ministério da Educação (MEC) sobre o procedimento e deverão iniciar as convocações para matrícula.
A matrícula dos candidatos pré-selecionados pelo Sisu será realizada diretamente nas instituições de ensino superior a partir de 2 de fevereiro. Nessa fase, poderão ser exigidos documentos como identidade, CPF, comprovante de residência, certificado de conclusão do ensino médio e, no caso das vagas reservadas, comprovantes específicos, conforme regras de cada instituição.
O Inep também anunciou que, a partir de 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado de forma totalmente digital, por meio da plataforma do instituto, com autenticação pelo portal Gov.br. O prazo para solicitar o diploma oficial digital será aberto em 2 de março. Segundo o órgão, o pedido será encaminhado automaticamente a um dos institutos federais parceiros, responsáveis pela emissão do documento.
Para viabilizar o novo modelo, o Inep firmou parceria com cinco institutos federais, um em cada região do país. O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) atua atualmente como unidade de testes da tecnologia que será expandida nacionalmente.
No caso do Programa Universidade para Todos (Prouni), o certificado de conclusão do ensino médio também não será exigido no momento da inscrição para o processo seletivo do primeiro semestre de 2026. As inscrições seguem abertas até quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O programa oferece mais de 594 mil bolsas, e o resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro. O prazo para entrega da documentação às instituições vai de 3 a 13 de fevereiro.
