A Receita Federal libera nesta sexta-feira (31) o pagamento do lote de restituições da malha fina de outubro. Segundo o órgão, 248.894 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco receberão R$ 602,96 milhões, incluindo valores residuais de anos anteriores.
Do total, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso. As restituições contemplam:
- 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
- 36.714 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 30.867 contribuintes sem prioridade;
- 10.871 professores cuja maior fonte de renda é o magistério;
- 5.040 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave;
- 6.627 contribuintes com 80 anos ou mais.
A consulta ao lote foi aberta em 24 de outubro e pode ser feita pelo site da Receita Federal. Basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”, ou utilizar o aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado na conta bancária ou chave Pix (CPF) informada na declaração. Caso o contribuinte não apareça na lista, é possível verificar pendências no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para inclusão nos próximos lotes.
Se o crédito não for depositado — por exemplo, devido a conta desativada —, o valor ficará disponível por um ano para resgate no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Após esse prazo, a restituição não resgatada deve ser solicitada no Portal e-CAC, na aba “Declarações e Demonstrativos”, acessando o item “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
