Com a proximidade da Black Friday, marcada para o fim de novembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) divulgou orientações para consumidores que pretendem aproveitar o período de promoções. A autarquia, ligada à Secretaria da Justiça e Cidadania, destaca a importância de verificar a credibilidade das lojas, conferir informações dos produtos e evitar itens falsificados.
Segundo o Ipem-SP, a primeira recomendação é confirmar a idoneidade do estabelecimento, tanto físico quanto on-line. O instituto orienta que consumidores consultem detalhes de segurança e qualidade dos produtos, especialmente brinquedos, eletrodomésticos e itens têxteis.
O órgão reforça a necessidade de exigir nota fiscal e evitar produtos piratas, que podem representar riscos à saúde, comprometer a arrecadação de tributos e alimentar redes de comércio ilegal.
Brinquedos
O Ipem-SP lembra que brinquedos devem apresentar o selo do Inmetro e indicação da faixa etária. A embalagem deve conter instruções de uso, composição, CNPJ e endereço do fabricante. O instituto recomenda evitar itens vendidos em comércios informais.
Eletrodomésticos
A compra de eletrodomésticos exige atenção à Etiqueta Nacional de Conservação de Energia. Lavadoras e fogões devem informar consumo de água e gás. Os níveis de eficiência energética são identificados pelas letras A a G.
Produtos têxteis
Roupas e artigos têxteis devem ter etiqueta com informações obrigatórias em português: marca, CNPJ, país de origem, composição do tecido, instruções de conservação e tamanho. Em peças embaladas, é obrigatória a indicação da composição e do número de unidades.
Irregularidades identificadas durante a fiscalização podem resultar em autuação. Empresas têm dez dias para apresentar defesa, e as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, conforme a Lei Federal 9.933/99.
O Ipem-SP mantém disponível o Guia Prático de Consumo, com orientações sobre compras e verificação de produtos. O material pode ser acessado no site do órgão, assim como outras publicações voltadas ao consumidor.
A autarquia também atua em fiscalização metrológica e na verificação de conformidade de 540 tipos de produtos regulamentados. Dúvidas e denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria pelo telefone 0800 013 0522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.ipem.sp.gov.br.
