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quinta-feira, 8 janeiro 2026
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INSS prorroga até 14 de fevereiro prazo para pedido de ressarcimento de descontos indevidos

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Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios podem solicitar o ressarcimento até o dia 14 de fevereiro, informou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller. O anúncio foi feito em entrevista ao programa A Voz do Brasil, na qual o dirigente apresentou um balanço atualizado sobre os pedidos de devolução.

Segundo o presidente do instituto, aproximadamente 6,2 milhões de beneficiários contestaram cobranças não autorizadas. Desse total, cerca de 4,1 milhões já receberam o ressarcimento, que soma R$ 2,8 bilhões. De acordo com estimativas do governo federal, ainda há cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas que podem solicitar a devolução dos valores.

O prazo inicial para os pedidos terminaria em 14 de novembro, mas foi ampliado pelo Ministério da Previdência Social com o objetivo de permitir que todos os beneficiários afetados tenham tempo para registrar a solicitação.

As irregularidades foram identificadas no âmbito da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou no afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril.

Durante a entrevista, Gilberto Waller afirmou que o ressarcimento envolve atuação conjunta do INSS, da Advocacia-Geral da União (AGU), da CGU e da Polícia Federal, tanto para devolver os valores aos beneficiários quanto para identificar o destino dos recursos e buscar sua recuperação por meio de ações judiciais.

Os pedidos de devolução podem ser feitos pelos canais oficiais do INSS. Os beneficiários podem acessar o aplicativo ou o site Meu INSS, com login no portal Gov.br, ligar para o telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou procurar uma agência dos Correios, que oferece suporte gratuito em mais de 5 mil unidades no país.

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