O Banco Central (BC) anunciou que lançará uma ferramenta que permitirá aos clientes bloquear a criação de novas chaves PIX em seu nome. A medida, ainda sem data definida, será implementada no sistema Registrato, plataforma do BC que reúne informações financeiras de cidadãos e empresas.
De acordo com o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo, a novidade seguirá o modelo de outro serviço que será disponibilizado em dezembro, permitindo que o usuário impeça a abertura de novas contas bancárias — sejam elas correntes, de poupança ou de pagamento — em seu nome.
Segundo Lobo, o objetivo é prevenir fraudes relacionadas à criação de chaves PIX e à abertura indevida de contas, incluindo casos de inclusão de titulares em contas conjuntas ou de novos responsáveis em contas de pessoas jurídicas.
No Registrato, os usuários poderão ativar uma opção que bloqueia a abertura de contas. Caso desejem realizar a operação, será necessário acessar novamente o sistema e liberar temporariamente a função. O mesmo mecanismo será aplicado futuramente à criação de novas chaves PIX.
O Registrato permite a consulta de empréstimos, contas bancárias, chaves PIX registradas, cheques sem fundos e operações de câmbio vinculadas ao CPF ou CNPJ do usuário.
Desde outubro, o Banco Central vem adotando medidas adicionais de segurança para o sistema PIX, como o bloqueio de chaves associadas a fraudes e a implementação de um botão de contestação nos aplicativos das instituições financeiras, que permite questionar transações de forma automática.
Ainda segundo o BC, mais de 245 milhões de chaves PIX foram excluídas nos últimos meses por instituições financeiras e usuários. As exclusões ocorreram por motivos diversos, como erros de digitação, indícios de fraude, morte do titular, mudança de agência ou solicitação do próprio cliente.
