O Governo de SP prorrogou até 7 de novembro o prazo da Consulta Pública da PPP de desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros, permitindo que sociedade civil, entidades e especialistas enviem sugestões e contribuições para a modelagem final da concessão.
Osasco, Barueri, Santana de Parnaíba, Carapicuíba e Pirapora do Bom Jesus estão entre os 12 municípios diretamente beneficiados pelo projeto. A iniciativa prevê melhorias duradouras na gestão hídrica, prevenção de enchentes e manutenção dos principais cursos d’água da Região Metropolitana.
Ao todo, serão R$ 9,5 bilhões ao longo dos 15 anos de contrato, sendo R$ 1,7 bilhão em investimentos e R$ 7,76 bilhões em despesas operacionais, com foco no combate ao assoreamento, melhoria ambiental e qualidade de vida nas cidades impactadas.
As contribuições podem ser enviadas para: [email protected]. O Data Room com materiais técnicos também está disponível no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), na aba Consulta Pública nº 09/2025.
Além do desassoreamento, a PPP inclui limpeza do espelho d’água (remoção de resíduos e vegetação flutuante); conservação das margens; manutenção e operação das Barragens Móvel e da Penha; manutenção e operação dos Polders da Marginal Tietê; manutenção do paisagismo no entorno.
Audiências públicas
Além da consulta online, haverá duas audiências públicas para apresentação do projeto: 28 de outubro, às 10h, presencial, no Auditório do DER e 29 de outubro, às 15h – virtual, com transmissão no canal oficial do Governo de SP no YouTube.
O link de acesso e o regulamento completo estão disponíveis na página da SPI (clique aqui)
