O Governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (24), um novo plano emergencial para enfrentar a escassez hídrica que ameaça o abastecimento de água em diversas regiões paulistas. As medidas preveem restrições no fornecimento, redução da pressão nas redes e até rodízio entre bairros e municípios, caso o nível dos reservatórios continue caindo. A meta é economizar 8 mil litros de água por segundo em todo o estado.
O plano foi elaborado após o Sistema Cantareira registrar o pior índice desde 2015, levando a SP Águas a declarar escassez hídrica nas duas principais bacias do estado e a suspender novas outorgas de captação de água. O objetivo é manter os níveis dos mananciais em patamares seguros e evitar que o sistema volte a operar no chamado “volume morto”.
Segundo o governo, as ações serão implementadas de forma gradual, de acordo com sete faixas de criticidade definidas pela Agência Reguladora de Águas do Estado de São Paulo (Arsesp). A aplicação das medidas depende da permanência dos indicadores por sete dias consecutivos em determinado nível. Já o relaxamento das restrições só ocorrerá após 14 dias de melhora nos índices.
O plano prevê o chamado Regime Diferenciado de Abastecimento, que consiste no controle da pressão e redução do fluxo de água em horários de menor consumo, especialmente entre 8h e 16h, para evitar perdas ao longo do dia. Em situações mais graves, o sistema poderá operar em formato de rodízio, interrompendo o fornecimento em algumas regiões para garantir o atendimento prioritário a serviços essenciais.
As sete faixas de operação
O modelo adotado pela Arsesp divide o estado em sete faixas de operação, conforme o nível dos reservatórios.
As 7 faixas de atuação representam etapas graduais de criticidade e orientam quais medidas de contingências serão adotadas em cada cenário. Para assegurar previsibilidade, as restrições só acontecem após sete dias consecutivos dos índices em uma mesma faixa, com relaxamento após 14 dias consecutivos de retorno ao cenário imediatamente mais brando.
Nas faixas de 1 a 3, o foco é em prevenção, consumo racional de água e combate a perdas na distribuição. As faixas 1 e 2 estabelecem o Regime Diferenciado de Abastecimento (RDA) e a gestão de demanda noturna de 8 horas, respectivamente. A faixa 3, onde São Paulo se encontra atualmente, prevê gestão de demanda noturna de 10 horas por dia e intensificação de campanhas de conscientização.
Já nas faixas 4, 5 e 6, os cenários são de contingência controlada, com períodos ampliados de redução da pressão na rede, por 12, 14 e 16 horas. Por fim, na faixa 7, o cenário mais grave inclui o rodízio de abastecimento entre regiões, com obrigação de fornecimento de caminhões-pipa para apoio a serviços essenciais. “O rodízio é uma medida de caráter excepcional e de impacto muito alto. Ele só será considerado quando todas as medidas anteriores se revelarem insuficientes para garantir a preservação dos reservatórios”, explicou o diretor-presidente da Arsesp.
O governo ressalta que, durante a vigência das restrições, as populações mais vulneráveis e os serviços essenciais terão prioridade. “A determinação é para que os operadores priorizem o consumo domiciliar dos beneficiários da tarifa social e garantam o abastecimento contínuo a hospitais, escolas, delegacias e unidades operacionais críticas”, explicou o diretor-presidente da Arsesp, Thiago Mesquita Nunes.
Monitoramento em tempo real
Como parte do plano, foi lançado um aplicativo de monitoramento hídrico, que permite à população acompanhar em tempo real os níveis de chuva, reservatórios e indicadores de seca em todos os municípios paulistas. O app, ainda em fase piloto, será atualizado com novos dados a partir da integração entre a agência e as prefeituras.
Um site especial também foi criado como central de informações sobre o plano de contingência e as ações de preservação da água. “Lançamos no portal do governo todas as informações sobre o que já vem sendo feito, com o monitoramento dos dados hidrológicos e dos níveis de reservação. Queremos que a população acompanhe e se conscientize como grande aliada no uso racional dos recursos hídricos”, destacou Camila Viana, diretora-presidente da SP Águas.
Plano integrado de resiliência
De acordo com o governo, as medidas fazem parte do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática, que prevê ações de curto, médio e longo prazo para mitigar os impactos da crise hídrica. “Estamos atuando em várias frentes, tanto na Região Metropolitana quanto no interior, com investimentos em obras estruturantes, combate a perdas e uma gestão cada vez mais coordenada dos recursos hídricos”, informou a nota oficial do Palácio dos Bandeirantes.
Com os reservatórios nos níveis mais baixos dos últimos dez anos, o governo alerta que o uso consciente da água pela população será determinante para evitar cortes mais severos e garantir o abastecimento durante o período de estiagem.
