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quarta-feira, 1 maio 2024
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MP diz que vai à Justiça para romper contrato das linhas 8 e 9 de trens de SP

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Por conta de atrasos, falhas e acidentes constantes no transporte de trens das linhas 8-diamante e 9-esmeralda, que atendem a região, o Ministério Público de São Paulo recomendou, em novembro de 2022, que a Secretaria de Transportes Metropolitanos rescindisse ou declarasse a caducidade do contrato com a ViaMobilidade, que detém a operação e manutenção das linhas. O prazo de 30 dias úteis da recomendação vencerá no próximo dia 26.

Procurado pela reportagem, o MP afirmou, por meio de nota, que “se isso não ocorrer, vai pedir a rescisão judicial e cobrar indenização por danos materiais e morais. O Promotor Silvio Marques declarou que não há mais possibilidade de acordo”.

Descarrilamento

Na segunda-feira (16), um descarrilamento de trem, na região da Lapa, afetou a operação da linha 8-Diamante. Além disso, os trens da Linha 9 -Esmeralda circularam com velocidade reduzida e maior tempo de parada por mais de duas horas.

Segundo a ViaMobilidade, concessionária responsável pela linha, o problema ocorreu por conta de uma falha na sinalização.

O caso aconteceu há pouco mais de um mês de outro acidente, na estação Domingos de Moraes, no sentido Itapevi, no dia 7 de dezembro. A operação da linha 8 chegou a ficar suspensa.

Usuários do sistema reclamaram com frequência sobre os atrasos e o descaso da concessionária.

O outro lado

A ViaMobilidade declarou que está no primeiro ano de um contrato de concessão de 30 anos, “no qual mais de R$1 bilhão já foi investido de um total de R$3,8 bilhões previstos somente nos três primeiros anos”. De acordo com a empresa, melhorias como revisão geral de trens, ação corretiva nos trilhos e inspeção das catenárias e rede aérea, por exemplo, “já trazem resultado”.

A concessionária disse que, em dezembro, as reclamações e as falhas operacionais tiveram redução de 78% e 76%, respectivamente, na comparação com março. “A ViaMobilidade já contratou também 36 novos trens, que começam a chegar nos próximos meses. Estamos empenhados em prestar o melhor serviço e modernizar as linhas, contribuindo para os esforços do Governo para melhorar o sistema como um todo’, concluiu.

Insatisfação

Em 2022, uma pesquisa contratada pela concessionária, apontou que a avaliação positiva na Linha 8-Diamante caiu de 88% para 53% de 2021 para 2022 sob a gestão da ViaMobilidade. A realização do levantamento é uma norma exigida no contrato de concessão. Os índices piores avaliados se referem à quantidade de trens que se espera para embarcar e o tempo gasto na plataforma.

Advertir e multar

Durante sabatina na Rádio CBN, no ano passado, enquanto candidato ao Governo do Estado, o governador em exercício, Tarcísio de Freitas, informou que poderia caducar contrato com a ViaMobilidade Linhas 8 e 9. No entanto, informou que existe uma “gradação” antes da tomada da medida. “Você vai advertir, você vai multar e eventualmente você vai até encampar e caducar. Obviamente a concessionária deve estar enfrentando dificuldades operacionais e ele vai ter que ser estimulada pela via do contrato para prestar um bom serviço”, disse na época. A reportagem entrou em contato com o Governo Paulista e aguarda o retorno.

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