Tag: Legislativo

Dados da OIT revelam que houve mais de 600 mil registros só em 2022; organizações e empregados devem ter respaldo jurídico para garantir benefícios ao acidentado

O relatório deve conter informações sobre os critérios remuneratórios utilizados pelas empresas, a existência de planos de cargos e salários, bem como a implementação de iniciativas voltadas à equidade de gênero

Resolução do Conselho Nacional de Justiça e disseminação do PJ-e e e-SAJ contribuíram para atuação à distância dos profissionais do Direito. Dra. Priscila Pinheiro, CEO do grupo Adali, aborda especificações para atuação nesse formato

Plataforma Central do Direito, que reúne conteúdos de fontes oficiais como STF e STJ, busca combater a desinformação e fortalecer a cidadania

Evento de dois dias reúne especialistas para discutir inovações no Direito, com apoio da OAB Nacional e programação de 300 horas de conteúdo e mais de 500 palestrantes

Com a crescente busca por formação em direito, o serviço de correspondente jurídico desponta como uma oportunidade para estudantes e profissionais em início de carreira

O Parlamento italiano já definiu as datas para discutir e votar a conversão do decreto 36/2025 sobre a cidadania iure sanguinis em lei: os dias 7 e 8 de maio de 2025.

IA usada em processo legislativo foi lançada na Câmara de Vereadores de Gramado, desenvolvido pela empresa Govsys. Tecnologia foi treinada com uma base de mais de 2,2 milhões de textos e tem escrita que segue as normas de redação legislativa

No dia 04 de abril, Joel Rosenbaum, CEO da Publicações Online (POL) e do PROMAD, participa do podcast PG on Air para compartilhar orientações a brasileiros que desejam estudar nos Estados Unidos. Ex-aluno de Harvard e Stanford, Joel abordará temas como processo de candidatura, bolsas de estudo, vistos, diferenças culturais e os benefícios profissionais da formação internacional

As 100 mulheres homenageadas subiram ao palco uma a uma para receber certificados de reconhecimento por suas contribuições ao desenvolvimento econômico e social do país

Especialista em Direito Tributário comenta sobre as alterações

Joel Rosenbaum, CEO da POL e PROMAD, falou ao Times Brasil CNBC sobre a atuação da Dura Software no Brasil. Ele destacou a estratégia em aquisições de SaaS, o compromisso com o crescimento sustentável e o papel da tecnologia na transformação do setor jurídico

Em um cenário onde os dados se tornam ativos cada vez mais estratégicos, o CEO da Valid ressalta a importância econômica dos dados para os setores públicos e privados e aborda questões de privacidade, legislação e uso ético.

Estratégias preventivas podem reduzir a incidência de processos judiciais e otimizar a administração dos riscos trabalhistas, previdenciários e sindicais

A modalidade cresceu 32,5% em arrecadação e 17,3% em indenizações pagas no primeiro quadrimestre de 2023; especialista da Genebra Corretora de Seguros esclarece dúvidas

Com o fim do recesso forense e do Carnaval, advogados e escritórios retomam suas atividades buscando eficiência e inovação. No Mês do Consumidor, POL e PROMAD oferecem soluções personalizadas para modernizar a gestão jurídica, reduzir tarefas manuais e garantir controle total sobre prazos e intimações. De 17 a 31 de março, novas assinaturas e upgrades terão condições especiais para impulsionar o sucesso jurídico em 2025

Evento ocorrerá durante o 53º CNSA, de 22 a 27 de junho de 2025, em Caldas Novas, Goiás

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou as regras para credores de empresas em recuperação judicial

A Lei Complementar nº 213/2025 estabelece um marco regulatório para associações de proteção veicular no Brasil, garantindo segurança jurídica e fiscalização pelo CNSP e Susep. A norma define operações e administração de grupos mutualistas, diferenciando-os de seguros.

Empresas que enfrentam desafios nas áreas trabalhista, previdenciária e sindical podem se beneficiar de soluções que permitam uma análise preventiva dos passivos

O marketing jurídico surge como uma ferramenta essencial para atrair clientes, especialmente após a flexibilização proporcionada pelo Provimento 205/2021 da OAB. Este documento amplifica o escopo de anúncios digitais para advogados, desde que respeitem diretrizes éticas e mantenham sobriedade. Ao investir em anúncios pagos, advogados podem segmentar seu público-alvo e atrair clientes através do digital.

Já existe jurisprudência sobre essa prática de mercado. O desafio, no entanto, está na definição de limites para companhias e colaboradores

A Dra. Marta Fadel, advogada atuante nas áreas de direito empresarial e tributária, explica o que é Amicus Curiae, como é utilizado de forma prática e quais são as suas restrições

No setor empresarial e previdenciário, advogados adotam novas abordagens para otimizar processos e garantir direitos

A POL apresenta nova plataforma jurídica aos clientes que desejam centralizar suas intimações, movimentações e distribuições processuais em um único ambiente virtual, destacando agilidade e tecnologia para os escritórios de advocacia e advogados independentes.

Novo conjunto de regras estabelece um ambiente mais competitivo e transparente, o que abre novas possibilidades para seguradoras, corretores e consumidores, afirma especialista da Genebra Seguros

Se sancionada, a lei irá beneficiar pessoas com mais de 60 anos. Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, em dezembro, e aguarda aprovação na Câmara e no Senado

O ponto central das discussões foi a necessidade de criar mecanismos para limitar o número de turistas à capacidade da cidade. Todos os presentes concordaram que o excesso de visitantes impacta negativamente a qualidade de vida dos moradores e a experiência dos próprios turistas

De acordo com Fábio Mello, sócio pleno da MMADVS, “as empresas precisam compreender a importância de gerenciar casos críticos como uma prioridade estratégica, garantindo que os riscos trabalhistas sejam mitigados de forma proativa e eficiente”

Cartão Multibenefícios substitui cestas básicas físicas por crédito mensal entre R$ 200 e R$ 300, promove eficiência na gestão municipal e mais dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.

Novas regras da ANS sobre descredenciamento de hospitais ampliou as normas de portabilidade para os beneficiários insatisfeitos com as mudanças, porém falta de opções, sobretudo de planos individuais, pode dificultar o processo, alerta advogado especialista em planos de saúde

O escritório MMADVS protege empregadores oferecendo estratégias para empresas de grande porte a reduzirem seus passivos trabalhistas, previdenciários e sindicais

Para Conselheiro de Governança e Inovação e Conselheiro Social, o desenvolvimento de habilidades comportamentais representa uma oportunidade estratégica de agregar valor aos novos projetos, potencializando o aprendizado e a formação integral dos alunos

Documento será entregue a Lula, Pacheco, Barroso e Lira durante sessão solene na Câmara dos Deputados e traz 10 pontos para enfrentar a corrupção no Brasil

A partir de atalhos funcionais, a nova funcionalidade apresentada pelo Integra, facilita a comunicação entre advogados e clientes

No país com a maior quantidade de advogados por habitante no mundo, o seguro de responsabilidade civil profissional garante proteção financeira e de reputação. Essa modalidade cobre custos de indenizações, honorários para defesa e outras despesas

Novas regras da Agência Nacional de Saúde visam proteger os consumidores, garantindo que sejam notificados sobre a falta de pagamento e tenham a oportunidade de regularizar a situação antes do cancelamento do plano de saúde por inadimplência

Há muito aguardada, aprovação do projeto de lei visa estabelecer mecanismos mais eficientes e alinhados às necessidades dos consumidores e das seguradoras, aponta especialista

Medida do governo busca gerar arrecadação adicional de R$ 21 bilhões em 2025 com mudanças tributárias que afetam bancos, seguradoras e empresas

Profissional dá suporte e representa indivíduos ou empresas em questões, auxiliando a navegar pelos processos legais, administrativos e burocráticos de entrada, permanência e cidadania nos EUA

Susep destaca que todas as pessoas estão sujeitas à responsabilização civil de suas ações; modelo atende vários segmentos, diz especialista da Genebra Corretora de Seguros

Em iniciativa inovadora no Brasil, estado do Piauí e Valid lançam projeto piloto para emissão da CIN para recém-nascidos diretamente nas maternidades. Objetivo é aumentar a proteção infantil e estabelecer um modelo replicável para todo o país

Para a advogada trabalhista, Maria Inês Vasconcelos “o trabalho temporário facilita o acesso ao emprego, especialmente para quem está desempregado ou busca experiência em novas áreas”

Lei nº 13.019 foi criada em 2014 e promoveu conquistas que modificaram o cenário das entidades no Brasil.

O Integra, software jurídico do PROMAD, integra o ChatGPT ao módulo de Publicações, visando aumentar a produtividade da gestão de intimações dos advogados

A 4ª Turma do STJ abriu exceção na lei e na própria jurisprudência para permitir que uma paciente com esclerose múltipla receba o medicamento domiciliar

Menos invasivo que a varicectomia, endolaser dispensa internação, e permite que paciente volte para casa no mesmo dia – em muitos casos, até caminhando

Advogado avalia o cenário de 2024, quando aportes já somam mais de R$ 15 milhões direcionados para o Ceará

Com mais de 13 milhões de emissões, a nova Carteira de Identidade Nacional brasileira integra dados dos cidadãos, otimiza processos administrativos nos serviços públicos e contribui para inclusão e segurança no ambiente digital.

Adiantando-se às demandas dos advogados, a POL e o PROMAD respondem à crescente inovação na busca por eficiência no monitoramento deste serviço junto ao setor jurídico brasileiro.