Tag: Legislativo

Com a proximidade da liberação de emendas parlamentares e demais recursos públicos, a conformidade fiscal se torna essencial para que organizações possam firmar parcerias e garantir a execução de seus projetos

Aconteceu entre os dias 6 e 7 de agosto de 2025 o Blockchain.RIO, um dos principais eventos do setor de web3 e blockchain do Brasil, batendo recorde de público e com a presença de empresas e representantes do governo. Os participantes exploraram os impactos e oportunidades trazidos pela tecnologia Blockchain e demais tecnologias emergentes que vêm redesenhando o futuro da economia e de governos digitais

Inadimplência recorde, grandes reestruturações e os 20 anos da Lei de Recuperação e Falência marcam o VII Congresso Brasileiro de Direito da Empresa

Conabom 2025 celebra 100 anos do Corpo de Bombeiros do Ceará e reunirá especialistas do Brasil e do exterior em debates sobre desastres, saúde mental, resposta a emergências, além da tradicional prova de resistência Bombeiro de Aço

Evento reunirá palestrantes brasileiros e estrangeiros para discutir gestão de conflitos e justiça da paz. O público-alvo do congresso são profissionais, estudantes, mediadores e pesquisadores da área de Direito, além de demais interessados no assunto

Tecnologia baseada em IA começa a ganhar espaço em escritórios e departamentos jurídicos ao compreender a lógica e o ritmo do trabalho no setor

O CEO da Publicações Online, PROMAD e da Dura Software para América Latina, Brasil e Sul da Europa, Joel Rosenbaum, participou recentemente do podcast jurídico PG On Air, apresentado pela advogada Michelle Barhum, onde discutiram as crescentes incertezas legais enfrentadas por estudantes internacionais que buscam formação jurídica nos Estados Unidos

Especialistas apontam risco de colapso no sistema de renovações de registros de armas em 2026, com sobrecarga prevista para a Polícia Federal e escassez de profissionais credenciados para emissão de laudos técnicos e psicológicos

A gestão inadequada de voluntários, a remuneração de dirigentes sem amparo legal e a contratação de "PJ" para funções de empregado estão entre as armadilhas que podem gerar passivos trabalhistas e comprometer projetos sociais

A transformação digital dos departamentos de trânsito já ultrapassou a fase da digitalização de serviços e caminha para um novo patamar: a integração de dados em tempo real entre diferentes órgãos públicos. A validação instantânea da identidade do cidadão e o cruzamento inteligente de informações traz mais eficiência, além de um trânsito mais seguro, menos burocrático e orientado por decisões baseadas em dados

O associativismo de proteção veicular enfrenta desafios legais e resistência, mas se organiza nacionalmente para conquistar reconhecimento regulatório. Com base no trabalho coletivo, o movimento destaca a autonomia das associações mutualistas, fundamentais ao setor. A nova legislação traz avanços importantes, mas o futuro depende da regulamentação adequada, respeitando a autonomia das entidades e o direito de seus associados

Com mais de 163 milhões de usuários no Gov.br, o Brasil consolida avanços na digitalização dos serviços públicos. O próximo passo envolve fortalecer a integração entre sistemas e a governança dos dados, criando uma infraestrutura digital capaz de ampliar a eficiência das políticas públicas e melhorar a experiência do cidadão, afirma CEO da Valid.

A Dra. Anike Brilhante, cirurgiã plástica, explica como o transplante de fios longos pode melhorar a aparência das sobrancelhas, oferecendo uma solução para quem busca mais volume e menos falhas. A cirurgiã também destaca os cuidados necessários antes e depois da cirurgia, além de esclarecer alguns mitos sobre o processo

A contratação e o pagamento de trabalhadores rurais temporários, comuns em períodos de safra e colheita, exigem cuidados legais específicos. Especialistas alertam para a necessidade de contratos formais e uso correto de premiações, em conformidade com a legislação trabalhista, para evitar riscos e passivos jurídicos

Summit Academia M3BS debate regulação, judicialização, desafios assistenciais e oportunidades fiscais para operadoras de planos de saúde no Brasil

Diretriz para publicidade informativa em conteúdos jurídicos pode ser aliada de advogados que desejam ampliar atuação. Especialista da plataforma Adv Dinâmico indica como fortalecer o posicionamento sem ferir as normas profissionais

Nos dias 16 e 17 de junho, o Centro de Eventos do Ceará vai reunir discussões, palestras e painéis voltados para a inovação na gestão das políticas públicas de todo o país

Por meio dos canais do Disque 100, em média são 208 denúncias por mês, é o que aponta levantamento feito pela Globonews

A gestão de certificados digitais fortalece operações do agronegócio; Fabrina Souza, account manager da Redtrust Brasil, destaca que a gestão eficiente dos certificados digitais pode garantir segurança nas transações, aumento da eficiência operacional e a rastreabilidade em cada processo

Cerca de 72% dos beneficiários estão vinculados ao mercado formal. Especialista explica qual legislação rege o setor e destaca quais pontos de atenção para esses contratantes

Com a publicação da portaria PGFN/MF Nº 2.044, o uso de seguro garantia para casos envolvendo débitos com a União passou por mudanças. Especialista da Genebra Seguros avalia que alterações trazem maior segurança jurídica e menor custo para as empresas

Núcleo de Prática Jurídica, integrado à grade curricular, permite que alunos dos campi Asa Sul e Águas Claras participem de diversas atividades durante toda a graduação; ministros do STJ, Reynaldo Fonseca e Teodoro Silva Santos, e do STF, André Mendonça, reforçam curso com aulas sobre o dia a dia das altas cortes

Governadores, o prefeito de São Paulo e 250 especialistas discutirão desenvolvimento econômico e meio ambiente no 8º CAMBI (edição especial ABEMA 40 anos) em São Paulo; a edição do evento de 2025 será marcada, ainda, pela celebração dos 40 anos da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA)

Preparatório Os Pedagógicos promove evento on-line e gratuito, de 19 a 21 de maio, para ajudar na preparação dos candidatos

Tipos de incidentes cobertos pelo seguro de responsabilidade civil profissional incluem alegações de erro, negligência ou omissão na prática médica, independentemente de haver culpa comprovada

Entre as técnicas mais indicadas para o tratamento da alteração ocular está o Presbyond, um procedimento feito a laser e que elimina o uso dos óculos

O Auditor Fiscal do Trabalho tem como atribuição garantir o ambiente seguro e digno aos trabalhadores

Dados da OIT revelam que houve mais de 600 mil registros só em 2022; organizações e empregados devem ter respaldo jurídico para garantir benefícios ao acidentado

O relatório deve conter informações sobre os critérios remuneratórios utilizados pelas empresas, a existência de planos de cargos e salários, bem como a implementação de iniciativas voltadas à equidade de gênero

Resolução do Conselho Nacional de Justiça e disseminação do PJ-e e e-SAJ contribuíram para atuação à distância dos profissionais do Direito. Dra. Priscila Pinheiro, CEO do grupo Adali, aborda especificações para atuação nesse formato

Plataforma Central do Direito, que reúne conteúdos de fontes oficiais como STF e STJ, busca combater a desinformação e fortalecer a cidadania

Evento de dois dias reúne especialistas para discutir inovações no Direito, com apoio da OAB Nacional e programação de 300 horas de conteúdo e mais de 500 palestrantes

Com a crescente busca por formação em direito, o serviço de correspondente jurídico desponta como uma oportunidade para estudantes e profissionais em início de carreira

O Parlamento italiano já definiu as datas para discutir e votar a conversão do decreto 36/2025 sobre a cidadania iure sanguinis em lei: os dias 7 e 8 de maio de 2025.

IA usada em processo legislativo foi lançada na Câmara de Vereadores de Gramado, desenvolvido pela empresa Govsys. Tecnologia foi treinada com uma base de mais de 2,2 milhões de textos e tem escrita que segue as normas de redação legislativa

No dia 04 de abril, Joel Rosenbaum, CEO da Publicações Online (POL) e do PROMAD, participa do podcast PG on Air para compartilhar orientações a brasileiros que desejam estudar nos Estados Unidos. Ex-aluno de Harvard e Stanford, Joel abordará temas como processo de candidatura, bolsas de estudo, vistos, diferenças culturais e os benefícios profissionais da formação internacional

As 100 mulheres homenageadas subiram ao palco uma a uma para receber certificados de reconhecimento por suas contribuições ao desenvolvimento econômico e social do país

Especialista em Direito Tributário comenta sobre as alterações

Joel Rosenbaum, CEO da POL e PROMAD, falou ao Times Brasil CNBC sobre a atuação da Dura Software no Brasil. Ele destacou a estratégia em aquisições de SaaS, o compromisso com o crescimento sustentável e o papel da tecnologia na transformação do setor jurídico

Em um cenário onde os dados se tornam ativos cada vez mais estratégicos, o CEO da Valid ressalta a importância econômica dos dados para os setores públicos e privados e aborda questões de privacidade, legislação e uso ético.

Estratégias preventivas podem reduzir a incidência de processos judiciais e otimizar a administração dos riscos trabalhistas, previdenciários e sindicais

A modalidade cresceu 32,5% em arrecadação e 17,3% em indenizações pagas no primeiro quadrimestre de 2023; especialista da Genebra Corretora de Seguros esclarece dúvidas

Com o fim do recesso forense e do Carnaval, advogados e escritórios retomam suas atividades buscando eficiência e inovação. No Mês do Consumidor, POL e PROMAD oferecem soluções personalizadas para modernizar a gestão jurídica, reduzir tarefas manuais e garantir controle total sobre prazos e intimações. De 17 a 31 de março, novas assinaturas e upgrades terão condições especiais para impulsionar o sucesso jurídico em 2025

Evento ocorrerá durante o 53º CNSA, de 22 a 27 de junho de 2025, em Caldas Novas, Goiás

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou as regras para credores de empresas em recuperação judicial

A Lei Complementar nº 213/2025 estabelece um marco regulatório para associações de proteção veicular no Brasil, garantindo segurança jurídica e fiscalização pelo CNSP e Susep. A norma define operações e administração de grupos mutualistas, diferenciando-os de seguros.

Empresas que enfrentam desafios nas áreas trabalhista, previdenciária e sindical podem se beneficiar de soluções que permitam uma análise preventiva dos passivos

O marketing jurídico surge como uma ferramenta essencial para atrair clientes, especialmente após a flexibilização proporcionada pelo Provimento 205/2021 da OAB. Este documento amplifica o escopo de anúncios digitais para advogados, desde que respeitem diretrizes éticas e mantenham sobriedade. Ao investir em anúncios pagos, advogados podem segmentar seu público-alvo e atrair clientes através do digital.

Já existe jurisprudência sobre essa prática de mercado. O desafio, no entanto, está na definição de limites para companhias e colaboradores

A Dra. Marta Fadel, advogada atuante nas áreas de direito empresarial e tributária, explica o que é Amicus Curiae, como é utilizado de forma prática e quais são as suas restrições