Tag: Legislativo

Reconhecimento de Dra. Ruth Quevedo celebra três décadas de liderança regulatória e impacto institucional no setor de pagamentos.

Projeto de Lei 2.424/2022, que propõe alterações no Estatuto do Desarmamento, foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado e aguarda votação em Plenário. A tramitação ocorre em período de debates sobre fiscalização de armas no país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que o volume de armas registradas na Polícia Federal ultrapassa 2 milhões. Especialistas analisam os possíveis impactos operacionais da mudança.

Especialista da Genebra Seguros explica como as mudanças podem elevar os riscos jurídicos e impulsionar a demanda por proteção contratual entre profissionais da área contábil

Empresas devem se preparar para o início do período de testes

Advogado Davi Válter Santos ressalta a importância da análise multidisciplinar para mitigar riscos em ambientes de alta complexidade.

João Brasio, CEO da Elytron Cybersecurity recebeu a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados – a mesma honraria concedida a Donald Trump e Papa Francisco. A cerimônia, presidida por Hugo Motta, reconheceu os trabalhos voluntários da empresa em defesa de instituições como STF, Polícia Federal e Ministério da Educação, posicionando a cibersegurança como pilar da soberania nacional

A Lei 15.040/2024, que entra em vigor a partir de 11 de dezembro de 2025, cria um novo marco para contratos de seguro no Brasil. A norma reforça a boa-fé, exige questionários claros, define prazos prescricionais específicos e amplia a proteção do segurado, oferecendo maior transparência, segurança jurídica e previsibilidade nas relações entre seguradoras e contratantes

Menção aparece em quatro documentos da conferência em Belém e marca avanço no debate global sobre justiça climática e racial

O mercado de IA segue em alta e deve superar US$ 400 bi até 2027, segundo a Stocklytics. Ferramentas como GPT Maker tendem a se popularizar para criar agentes de atendimento, marketing e suporte. Cresce também o modelo de agências de IA, em que profissionais desenvolvem soluções escaláveis para diferentes setores. A tecnologia deixa de ser só automação e cria novos ofícios e uma nova economia criativa.

A digitalização e a automação jurídica têm alterado a forma como escritórios e departamentos jurídicos operam, com foco em eficiência, segurança e conformidade com as normas profissionais.

Representantes do setor propõem atualizar a NR-7 para assegurar respaldo jurídico à emissão de ASO por telemedicina, promovendo maior compatibilidade com a rotina dos trabalhadores

Segundo especialistas, a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) impacta a vida de milhares de pessoas e pode se tornar debilitante se não for tratada adequadamente. Novas tecnologias, como a terapia tripla fixa, já estão incorporadas na rede pública de saúde, aguardando apenas a publicação do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para poder chegar, de fato, ao paciente.

O aumento expressivo de incidentes de segurança no setor público brasileiro reforça a urgência para que empresas e órgãos estatais priorizem a Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo segurança aos cidadãos e evitando as penalidades impostas pela ANPD

Com a Lei Complementar 213/25, associações de proteção veicular passam por mudanças como obrigatoriedade de cadastro, separação patrimonial e administração dos recursos por uma empresa autorizada pela Susep

Quem decide aderir a um consórcio deve manter um dossiê mínimo de documentos para se resguardar de possíveis problemas, orienta o advogado Flávio Silva Pimenta, do escritório Silva Pimenta Advogados

Evento online e gratuito acontece nos dias 5, 6 e 7 de novembro, com transmissão exclusiva para inscritos, e será conduzido por Rafael Netto, CEO e fundador da Nomus.

Flávio Silva Pimenta, do escritório Silva Pimenta Advogados, explica que tende a aumentar a judicialização por assédio, moradia não fornecida e extrapolação de jornada em ambientes onde a residência médica sofre precarização

Programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, busca reduzir desigualdade regional na distribuição de profissionais; Anadem destaca importância de políticas permanentes de valorização da carreira médica e de infraestrutura

Estudos indicam que o aumento das temperaturas e o regime irregular de chuvas têm favorecido a expansão do Aedes aegypti para áreas antes consideradas seguras

Com a derrubada da MP do IOF, CRIs e LCIs seguem isentos de tributação para pessoas físicas. Volume investido ultrapassa R$ 40 bilhões no ano

Especialista da Genebra Seguros explica como a nova legislação pode ampliar a segurança jurídica e a transparência nas relações entre seguradoras, corretores e consumidores

Em 30 de setembro deste ano, foi disponibilizada a nova lista de índices do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que definirá a carga previdenciária incidente sobre a folha de pagamento das empresas para o ano-calendário de 2026.

A pandemia acelerou o home office no Brasil, levando a mudanças na legislação, como a MP 927/2020, que facilitou o trabalho remoto, mas ainda há dúvidas relacionadas a custos e jornada. Empresas buscam ajustes legais para equilibrar direitos e demandas do trabalho remoto

ISO 15017 estabelece parâmetros rigorosos para a organização e execução de serviços. CEO do Grupo Riopae aponta desafios e oportunidades

Casos do golpe do falso advogado aumentaram em 2025, explorando dados de processos judiciais para enganar vítimas. Levantamentos da Febraban Tech e do Banco Central apontam crescimento de fraudes e bilhões em devoluções via Pix. Especialistas como Sandro Christovam Bearare alertam para atenção e checagem em canais oficiais.

Projeto de Paracatu (MG) foi reconhecido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) por sua atuação no Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia e Inovação do Legislativo (EnGITEC), considerado o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo no país.

Uso de inteligência artificial redefine o aproveitamento de benefícios fiscais antes das mudanças da reforma tributária

Com a proximidade da liberação de emendas parlamentares e demais recursos públicos, a conformidade fiscal se torna essencial para que organizações possam firmar parcerias e garantir a execução de seus projetos

Aconteceu entre os dias 6 e 7 de agosto de 2025 o Blockchain.RIO, um dos principais eventos do setor de web3 e blockchain do Brasil, batendo recorde de público e com a presença de empresas e representantes do governo. Os participantes exploraram os impactos e oportunidades trazidos pela tecnologia Blockchain e demais tecnologias emergentes que vêm redesenhando o futuro da economia e de governos digitais

Inadimplência recorde, grandes reestruturações e os 20 anos da Lei de Recuperação e Falência marcam o VII Congresso Brasileiro de Direito da Empresa

Conabom 2025 celebra 100 anos do Corpo de Bombeiros do Ceará e reunirá especialistas do Brasil e do exterior em debates sobre desastres, saúde mental, resposta a emergências, além da tradicional prova de resistência Bombeiro de Aço

Evento reunirá palestrantes brasileiros e estrangeiros para discutir gestão de conflitos e justiça da paz. O público-alvo do congresso são profissionais, estudantes, mediadores e pesquisadores da área de Direito, além de demais interessados no assunto

Tecnologia baseada em IA começa a ganhar espaço em escritórios e departamentos jurídicos ao compreender a lógica e o ritmo do trabalho no setor

O CEO da Publicações Online, PROMAD e da Dura Software para América Latina, Brasil e Sul da Europa, Joel Rosenbaum, participou recentemente do podcast jurídico PG On Air, apresentado pela advogada Michelle Barhum, onde discutiram as crescentes incertezas legais enfrentadas por estudantes internacionais que buscam formação jurídica nos Estados Unidos

Especialistas apontam risco de colapso no sistema de renovações de registros de armas em 2026, com sobrecarga prevista para a Polícia Federal e escassez de profissionais credenciados para emissão de laudos técnicos e psicológicos

A gestão inadequada de voluntários, a remuneração de dirigentes sem amparo legal e a contratação de "PJ" para funções de empregado estão entre as armadilhas que podem gerar passivos trabalhistas e comprometer projetos sociais

A transformação digital dos departamentos de trânsito já ultrapassou a fase da digitalização de serviços e caminha para um novo patamar: a integração de dados em tempo real entre diferentes órgãos públicos. A validação instantânea da identidade do cidadão e o cruzamento inteligente de informações traz mais eficiência, além de um trânsito mais seguro, menos burocrático e orientado por decisões baseadas em dados

O associativismo de proteção veicular enfrenta desafios legais e resistência, mas se organiza nacionalmente para conquistar reconhecimento regulatório. Com base no trabalho coletivo, o movimento destaca a autonomia das associações mutualistas, fundamentais ao setor. A nova legislação traz avanços importantes, mas o futuro depende da regulamentação adequada, respeitando a autonomia das entidades e o direito de seus associados

Com mais de 163 milhões de usuários no Gov.br, o Brasil consolida avanços na digitalização dos serviços públicos. O próximo passo envolve fortalecer a integração entre sistemas e a governança dos dados, criando uma infraestrutura digital capaz de ampliar a eficiência das políticas públicas e melhorar a experiência do cidadão, afirma CEO da Valid.

A Dra. Anike Brilhante, cirurgiã plástica, explica como o transplante de fios longos pode melhorar a aparência das sobrancelhas, oferecendo uma solução para quem busca mais volume e menos falhas. A cirurgiã também destaca os cuidados necessários antes e depois da cirurgia, além de esclarecer alguns mitos sobre o processo

A contratação e o pagamento de trabalhadores rurais temporários, comuns em períodos de safra e colheita, exigem cuidados legais específicos. Especialistas alertam para a necessidade de contratos formais e uso correto de premiações, em conformidade com a legislação trabalhista, para evitar riscos e passivos jurídicos

Summit Academia M3BS debate regulação, judicialização, desafios assistenciais e oportunidades fiscais para operadoras de planos de saúde no Brasil

Diretriz para publicidade informativa em conteúdos jurídicos pode ser aliada de advogados que desejam ampliar atuação. Especialista da plataforma Adv Dinâmico indica como fortalecer o posicionamento sem ferir as normas profissionais

Nos dias 16 e 17 de junho, o Centro de Eventos do Ceará vai reunir discussões, palestras e painéis voltados para a inovação na gestão das políticas públicas de todo o país

Por meio dos canais do Disque 100, em média são 208 denúncias por mês, é o que aponta levantamento feito pela Globonews

A gestão de certificados digitais fortalece operações do agronegócio; Fabrina Souza, account manager da Redtrust Brasil, destaca que a gestão eficiente dos certificados digitais pode garantir segurança nas transações, aumento da eficiência operacional e a rastreabilidade em cada processo

Cerca de 72% dos beneficiários estão vinculados ao mercado formal. Especialista explica qual legislação rege o setor e destaca quais pontos de atenção para esses contratantes

Com a publicação da portaria PGFN/MF Nº 2.044, o uso de seguro garantia para casos envolvendo débitos com a União passou por mudanças. Especialista da Genebra Seguros avalia que alterações trazem maior segurança jurídica e menor custo para as empresas

Núcleo de Prática Jurídica, integrado à grade curricular, permite que alunos dos campi Asa Sul e Águas Claras participem de diversas atividades durante toda a graduação; ministros do STJ, Reynaldo Fonseca e Teodoro Silva Santos, e do STF, André Mendonça, reforçam curso com aulas sobre o dia a dia das altas cortes

Governadores, o prefeito de São Paulo e 250 especialistas discutirão desenvolvimento econômico e meio ambiente no 8º CAMBI (edição especial ABEMA 40 anos) em São Paulo; a edição do evento de 2025 será marcada, ainda, pela celebração dos 40 anos da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA)