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domingo, 18 janeiro 2026

Tag: Judiciário

EC 136/2025 reduz precatórios e gera incertezas

Mudança na legislação reduz correção e prorroga pagamentos, gerando perdas e longa espera para beneficiários

OAB avança na atualização das regras do marketing jurídico

Debate sobre o Provimento 205/2021 reforça limites éticos e abre espaço para novas práticas digitais

A Andersen amplia suas capacidades com a adição da Scimitar

Andersen Consulting firma um Acordo de Colaboração com a Scimitar, uma empresa focada em acelerar a inovação na indústria de ciências da vida.Com sede...

Andersen Global contrata González-Paullada Domínguez em Monterrey, México

A Andersen Global amplia sua plataforma na América Latina por meio de um Acordo de Colaboração com o escritório de advocacia González-Paullada Domínguez (GPD),...
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Heath Hoglund junta-se à Sisvel como diretor de Propriedade Intelectual

A Sisvel tem o prazer de anunciar a nomeação de Heath Hoglund como o primeiro diretor de Propriedade Intelectual da empresa. Nesta função, ele...

A Andersen Global amplia suas capacidades tributárias na África com a contratação de Luca Pacioli

A Andersen Global amplia sua presença no Norte da África por meio de um Acordo de Colaboração com a Luca Pacioli, uma empresa de...

Nova Lei de Licitações impulsiona avanço do seguro garantia no país

Com novas exigências legais e cláusula de retomada, seguro garantia reduz riscos de paralisação e aumenta segurança em contratos públicos.

Reajuste de planos individuais pode chegar a 7,5% em 2026

Projeções de mercado indicam aumento acima do índice atual da ANS para contratos individuais, enquanto planos coletivos seguem sem teto regulatório e com reajustes na casa dos dois dígitos
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S3NS anuncia que o PREMI3NS, seu serviço de nuvem segura, recebeu a certificação SecNumCloud

O PREMI3NS, serviço de nuvem confiável da S3NS (pronuncia-se "sense"), recebeu a certificação SecNumCloud da ANSSI, atendendo aos mais rigorosos critérios de proteção contra leis extraterritoriais na França e na EuropaA concretização da colaboração entre a Thales e o Google Cloud possibilita que entidades dos setores público e privado inovem e se transformem com uma das mais extensas variedades de serviços gerenciados em um ambiente de nuvem confiávelEntre os primeiros a aderir à oferta da S3NS, encontram-se empresas dos segmentos de seguros, manufatura, saúde e finanças

Mudança nos precatórios pode afetar planejamento de credores

Bruno Xavier, CEO da PrecPago, afirma que o cenário atual pode fazer com que o beneficiário de precatório fique exposto a potenciais mudanças e reajustes econômicos ou legislativos

Lixo eletrônico: destinação errada expõe empresas a riscos

Marcelo Aragão, engenheiro ambiental da Ecobraz Emigre, lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) impõe que o descarte de suporte de dados deve garantir a eliminação definitiva das informações

Trabalhadores acidentados podem receber indenização do INSS

Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o auxílio-acidente é uma indenização mensal paga pelo INSS quando, após acidente ou doença ocupacional, fica sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual.
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Procjus propõe maior segurança ao acesso à Justiça online

A Procjus conecta cidadãos a advogados independentes verificados pela OAB por meio de tecnologia própria e comunicação criptografada. A plataforma realiza triagem técnica dos casos e viabiliza o acesso seguro à Justiça nas pequenas causas, em que predominam as causas de Direito do Consumidor.

Especialista explica direitos em casos de fraude bancária

Fraude bancária não significa prejuízo definitivo e especialista elucida quando há chance de recuperação.

Winston & Strawn e Taylor Wessing UK se unem para criar uma firma de advocacia transatlântica de primeira linha

A Winston Taylor pretende consolidar uma visão e cultura compartilhadas, estabelecendo uma potência transatlântica em litígios complexos, transações críticas, propriedade intelectual estratégica e gestão de patrimônio privado

Reforma tributária amplia busca de seguros para contadores

Especialista da Genebra Seguros explica como as mudanças podem elevar os riscos jurídicos e impulsionar a demanda por proteção contratual entre profissionais da área contábil
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IA jurídica amplia produção de peças no Brasil

Plataforma JusDinâmico aposta em tecnologia treinada com linguagem especializada para apoiar advogados na elaboração de documentos simples e complexos

Senado debate assinaturas eletrônicas no Código Civil

Brasil é referência internacional em assinaturas eletrônicas, tema presente na proposta de atualização do Código Civil. Para especialistas da ANCD, esse legado deve ser preservado.

Judicialização soma 1,49% dos custos dos planos de saúde

Dados da ANS mostram que ações judiciais somam 1,49% das despesas dos planos de saúde, com 62% das demandas relacionadas a procedimentos incluídos na cobertura obrigatória

Primeiro coworking jurídico do Brasil inaugura unidade em SP

Expansão do Coetus para a capital paulista visa atender demanda por escritório compartilhado para advogados, oferecendo endereço fiscal e fomento a networking entre profissionais do Direito em localização estratégica.
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Riscos empresariais demandam advocacia estratégica

Advogado Davi Válter Santos ressalta a importância da análise multidisciplinar para mitigar riscos em ambientes de alta complexidade.

A Andersen Global reforça suas capacidades jurídicas com a adição de uma firma-membro brasileira

A Andersen Global reforça sua plataforma jurídica no Brasil com a entrada do escritório Lotti e Araújo, consolidando a atuação da organização na América...

Correspondência jurídica é integrada com IA ao JusDinâmico

JusDinâmico e Correspondente Dinâmico se unem para centralizar solicitações operacionais com objetivo de ampliar o alcance da advocacia digital

Andersen Global fortalece capacidades de avaliação na Ásia-Pacífico com a ETC

A Andersen Global continua a expandir sua presença na Ásia-Pacífico por meio de um acordo de colaboração com a Edmund Tie & Company (ETC),...
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Andersen Consulting eleva oferta de segurança cibernética com a adição da S-RM

A Andersen Consulting firma um acordo de colaboração com a S‑RM, uma consultoria global de inteligência e cibersegurança, fortalecendo sua capacidade de apoiar clientes...

Nova Lei de Seguros reforça transparência e direitos

A Lei 15.040/2024, que entra em vigor a partir de 11 de dezembro de 2025, cria um novo marco para contratos de seguro no Brasil. A norma reforça a boa-fé, exige questionários claros, define prazos prescricionais específicos e amplia a proteção do segurado, oferecendo maior transparência, segurança jurídica e previsibilidade nas relações entre seguradoras e contratantes

JusDinâmico utiliza IA para modernizar o Direito brasileiro

Inteligência artificial proprietária desenvolvida pela plataforma JusDinâmico vira alternativa para atender às demandas da rotina jurídica nacional

INSS avalia redução de força para pagar auxílio-acidente

O advogado previdenciário Robson Gonçalves explica que o INSS utiliza o Quadro nº 8 do Anexo III do Decreto 3.048/1999 para avaliar casos de redução de força em braços e pernas. Quando a sequela muscular ou neurológica é permanente, em grau sofrível ou inferior, e reduz a capacidade para o trabalho habitual, pode gerar direito ao auxílio-acidente indenizatório.
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Senado aprova Profimed, a ‘OAB’ dos médicos

Comissão de Assuntos Sociais aprova, por 11 votos a 9, proposta que cria exame obrigatório para registro profissional; Anadem analisa impacto para a segurança assistencial e jurídica

Déficit de infraestrutura portuária trava comércio exterior

Setor aponta gargalos físicos e defende realização do leilão em fase única, contestando teses sobre falhas concorrenciais e restrições a investimentos privados em terminais.

Digitalização transforma a rotina jurídica no Brasil

A digitalização e a automação jurídica têm alterado a forma como escritórios e departamentos jurídicos operam, com foco em eficiência, segurança e conformidade com as normas profissionais.

Andersen Global fortalece sua plataforma na Turquia ao incorporar empresa-membro

A Andersen Global aumenta sua presença na Turquia com a Celen Corporate Property Valuation & Counseling Inc., que passa a se chamar Andersen na...
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Coparticipação faz trabalhador evitar usar o plano de saúde

Pesquisa aponta que a coparticipação em planos de saúde atinge 79% das empresas e leva seis em cada dez trabalhadores a evitar o uso; advogado especialista em planos de saúde explica limites previstos pela ANS e pelo STJ

Advogado explica como conseguir o auxílio-acidente

Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o auxílio-acidente é um benefício indenizatório do INSS pago quando, após acidente ou doença, fica uma sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho. O valor é calculado sobre a média dos salários, pode ser recebido junto com o salário e é mantido até a aposentadoria ou morte do segurado.

Cobertura de planos tem novos desafios com decisão do STF

Decisão do STF redefine regras do rol da ANS e muda cenário da saúde suplementar; advogado especialista em Direito da Saúde analisa impactos para o setor

Leis asseguram tratamentos e acesso a saúde para autistas

Klícia Garcia, advogada especializada em Direito da Saúde, explica os direitos das pessoas com autismo e como funcionam as coberturas dos planos. Segundo ela, a via judicial é uma opção quando há negativa de cobertura, limitação do número de sessões ou ausência de rede credenciada
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HP se torna licenciada do grupo de patentes Wi-Fi 6 da Sisvel, pondo fim a disputas com Wilus, Huawei e Philips

A HP Inc. e a Sisvel assinaram um acordo para que a líder mundial em tecnologia, com sede em Palo Alto, se torne licenciada...

Judicialização médica cresce e eleva busca por seguros

O número de ações judiciais envolvendo médicos cresce no Brasil, em meio à intensificação da judicialização da saúde. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 400 mil novos processos relacionados à área são abertos anualmente. Especialistas apontam que o seguro de responsabilidade civil se tornou uma ferramenta essencial de proteção à carreira e ao patrimônio dos profissionais da saúde

87% dos investidores institucionais já recusaram ou reconsideraram compromissos com fundos por preocupações relacionadas a AML/KYC

63% dos GPs afirmam ter perdido investidores ou reinvestimentos devido a falhas de conformidade em AML/KYC88% dos LPs estão mais propensos a investir em gestores com um programa formal de AML/KYCQuase três quartos dos GPs registram economias de 10% a 30% ao terceirizar funções de AML/KYC para especialistas dedicados

Reforma tributária altera regras do comércio exterior Brasil

A reforma tributária modifica a estrutura de tributação aplicada ao comércio exterior, com a substituição de IPI, PIS e Cofins pelo IBS e pela CBS. As alterações exigem atualização dos sistemas governamentais e normas claras de implementação para garantir previsibilidade às operações. A expectativa é que a adaptação tecnológica e regulatória seja determinante para evitar descontinuidades no período de transição.
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IA cresce na advocacia e transforma rotina dos escritórios

Pesquisa mostra que 29% dos escritórios criaram áreas voltadas à inovação e 23% adotaram gestão tecnológica para aprimorar serviços jurídicos. Solução do Grupo Adali, JusDinâmico, possui uma IA treinada para considerar o contexto jurídico

Empreendedoras da Lei tem programação em seis países

Projeto que reúne juristas de 16 estados brasileiros realiza nova edição internacional, com roteiro por instituições jurídicas e acadêmicas em seis países da Europa.

Linchamento virtual é desafio para a justiça na era digital

Advogado criminalista Alberto Becker afirma que o linchamento virtual traz uma série de riscos, principalmente em meio à velocidade de propagação de fake news

E-Lance lança campanha para formação de leiloeiros

Durante o mês de novembro, interessados em atuar como leiloeiros oficiais poderão aderir à franquia da E-Lance com alternativas de entrada facilitada, incluindo parcelamentos e descontos estruturais no valor da taxa de franquia.
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CEO da Publicações Online comenta sobre desafios da expansão global no PG on Air

Em participação no programa PG on Air, o CEO da Publicações Online (POL), Joel Rosenbaum, destacou que a inovação nas fintechs digitais precisa estar alinhada às normas locais para garantir expansão internacional sustentável. A entrevista completa está disponível no YouTube.

JusDinâmico: plataforma de IA impulsiona advogados

Lançado pelo Grupo Adali, JusDinâmico tem o objetivo de ajudar advogados a elevar a produtividade, melhorar o posicionamento digital e promover crescimento estratégico da atuação profissional. Entre suas funções, há a criação de petições, prospecção de novos clientes, entre outras

Golpes com criptomoedas crescem e rastreamento é possível

O número de fraudes envolvendo criptomoedas preocupa autoridades e especialistas. Relatório da CVM aponta que 43,3% das vítimas de golpes financeiros tiveram perdas com criptoativos. A advogada Elisângela B. Taborda explica que é possível rastrear valores desviados e que a Justiça tem reconhecido medidas para bloqueio de ativos digitais em investigações.

Inadimplência empresarial bate recorde no Brasil

Empresas enfrentam recorde de dívidas e buscam estratégias jurídicas para reestruturação e retomada da estabilidade financeira, afirma advogado do escritório Jesus Barbosa
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Reino Unido continua liderando na Europa em ativismo acionário, com um aumento de 44% em relação ao ano anterior, conforme Diligent Market Intelligence

Com o mercado do Reino Unido impulsionando o crescente interesse de ativistas nacionais e internacionais, os investidores adaptaram seu enfoque para acessar os conselhos administrativos na Alemanha e na Itália

Consultores jurídicos internos alertam para crescentes riscos com o aumento do volume dos serviços de notificações e intimações judiciais (SOPs)

93% dos consultores jurídicos internos afirmam que a arbitragem em massa vem aumentando o risco e a complexidade de SOPs59% relatam que as diferentes exigências estatais estão provocando erros de conformidade97% utilizam IA para gerenciar ou analisar SOPs, porém 96% ainda se preocupam com a precisão e a rapidez
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