Tag: Câmara

Texto prevê autoridade nacional para fiscalização e obriga plataformas digitais a adotarem medidas de prevenção

Durante a sessão de terça-feira (22), os vereadores de Barueri aprovaram o Projeto de Lei, de autoria do prefeito Rubens Furlan, que anula a...

Documento poderá ser solicitado pelo aluno à instituição de ensino. Objetivo é garantir, de forma efetiva, a inclusão de pessoas com deficiência visualO plenário...

Obras de Cruz têm como tema percepções subjetivas e emocionais. Pinturas produzidas por uma máquina de frequência também estarão na mostraAté o dia 30...

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que pretende ampliar os exames obrigatórios...

Na última semana, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que institui...

Na última semana, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para financiar o aumento do número...

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5618/16, do deputado Hildo Rocha...

Na última quarta-feira (29), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece tarifas de energia elétrica uniformes...

Na última quarta-feira (30), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, aprovou um projeto de lei que proíbe a comercialização...

Durante sessão ordinária realizada na última terça-feira, 28, o Plenário da Câmara Municipal de Barueri aprovou o Projeto de lei 040/2019, que institui a Semana de...

A Câmara Municipal realizou na terça-feira, 26, sessão solene em homenagem ao aniversário de 70 anos de emancipação político-administrativa de Barueri. Além dos vereadores, participaram...

Enquanto a discussão sobre a criação de 13º para os vereadores tomou algumas Câmaras da região oeste, o legislativo em Barueri aprovou uma resolução...

A Câmara de Osasco divulgou uma nota nesta terça-feira (28) em que afirma que o projeto que cria o 13º salário para os vereadores...

Com um segundo processo de cassação em andamento, o vereador de Santana de Parnaíba Doutor Rogério (PC do B) negou nesta terça-feira (19) ter...

A Câmara de Santana de Parnaíba aceitou nesta terça-feira (12) o segundo processo de investigação contra o vereador Doutor Rogério (PC do B). Desta...