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quinta-feira, 18 abril 2024
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Câmaras voltam de recesso de olho nas contas de ex-prefeitos

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Os vereadores da região oeste voltam às sessões legislativas na terça-feira (1º), após o recesso, com a votação de contas de ex-prefeitos como um dos temas que devem
movimentar o segundo semestre.

A mais aguardada é a do ex-prefeito de Osasco, Jorge Lapas (PDT), que não foi votada na reta final do primeiro semestre. As contas têm peso, pois dependendo de como os parlamentares analisarem o caso podem tornar o político inelegível por oito
anos, o que ocorreu, por exemplo, justamente na vitória de Lapas em 2012.

O deputado Celso Giglio (PSDB), morto neste mês, teve seus votos anulados e o segundo colocado na época assumiu a prefeitura. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu a rejeição das contas, em função da não aplicação de 25% dos recursos na educação em 2013, o que é obrigatório.

Os aliados de Lapas argumentam que o TCE não considerou o gasto em programas como o Recreio nas Férias, para pedir a absolvição. O pedetista precisa de 14 votos
para ter a aprovação.

Ainda não está confirmado o dia da votação, mas pode ocorrer na primeira sessão. No final de junho, os vereadores começaram a votar as contas, mas o presidente da Casa, Lindoso (PSDB), suspendeu a votação para dar tempo de Lapas apresentar sua defesa.

Região
Enquanto o processo  de Osasco está na fase final, outras contas podem ser votadas neste semestre, mas ainda não estão confirmadas. Em Santana de Parnaíba, os vereadores têm
analisado o parecer do TCE sobre a gestão de 2012 do ex-prefeito Silvinho Peccioli (DEM).

Segundo a Casa, o tema ainda está na comissão que analisa o caso e caberá a ela determinar o andamento das ações. Em Cotia, o ex-prefeito Carlão Camago (PSDB) teve as contas rejeitadas pela Câmara em março.

Em Barueri, as contas de 2013 do ex-prefeito Gil Arantes (DEM) tiveram parecer favorável. No caso das contas de 2014, a primeira avaliação do TCE foi pela desaprovação, mas o processo ainda tramita e pode ser feito o pedido de reexame ainda no Tribunal.

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