Lei Orçamentária: Moradores de Barueri poderão indicar prioridades para a gestão
A audiência pública acontecerá virtual e presencial
Os moradores de Barueri poderão indicar prioridades para a gestão durante audiência pública, que será realizada em setembro, com o objetivo de colaborarem com o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – 2024), bem como a revisão do Plano Plurianual (PPA -2022 a 2025) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2024).
A população poderá influenciar ou decidir sobre os investimentos a serem destinados pela Prefeitura de Barueri na receita prevista para aplicação em novas obras, como escolas, postos de saúde, abertura e pavimentação de ruas, pontes, canalização de córregos, redes de esgoto e manutenção de serviços.
Virtual
O cidadão poderá participar da audiência pública no período de 1º a 18 de setembro pelo portal.
Será possível escolher um tema entre as ações definidos para cada área (Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Esportes, Cultura, Social e Governo) ou poderá fazer sugestão descrevendo o assunto livre de forma clara e objetiva.
Presencial
Presencialmente, a audiência acontecerá no dia 2 de setembro, das 8h às 12h, no ITB (Instituto Técnico de Barueri) Professor Munir José, escola ligada à FiebTech, na estrada Velha de Itapevi, 2.679, no Jardim Paulista.
O interessado participará de debates expondo suas opiniões e registrando seus comentários e observações. Poderá votar em até quatro temas entre as ações definidas para cada área, além de optar por uma ação criada nos debates presenciais em grupos.
Votação
As prioridades indicadas pela população poderão integrar a proposta orçamentária para o exercício de 2024, como também as eventuais alterações a serem realizadas no PPA 2022 a 2025 e LDO 2024, que serão, posteriormente, encaminhadas à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro deste ano para apreciação dos vereadores e aprovação do projeto.
A decisão final, no entanto, ficará a critério da equipe especializada da Prefeitura, que levará em consideração os recursos disponíveis e a viabilidade técnica das propostas sugeridas.