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sexta-feira, 19 abril 2024
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Posto que “roubava” um a cada 20 litros pode ser multado em R$ 1,5 milhão em Osasco

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Um posto de combustíveis no Jardim Piratininga, em Osasco, flagrado com bombas adulteradas para fornecer 1,3 litros a menos a cada 20 litros comprados pelo consumidor foi autuado pela Força Tarefa “Combustível Limpo” nesta segunda-feira (10) e pode receber uma multa de até R$ 1,5 milhão. Participaram da operação representantes da Secretarias da Justiça e Cidadania, do Ipem-SP, do Procon-SP e da Polícia Civil.

No posto autuado em Osasco nesta segunda, na Rua Francisco de Assis Vasconcelos, bairro Piratininga, os lacres das bombas estavam violados, o que permite ajustes nos equipamentos. O posto será autuado e a multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Durante a fiscalização, a equipe do Procon também encontrou irregularidades nas placas de preços (propaganda enganosa) e falta de notas fiscais de compra dos combustíveis.

“Esse tipo de operação serve não apenas para proteger o consumidor, que está sendo enganado pelo comerciante, e punir o infrator. Nós estamos protegendo também o comerciante que trabalha corretamente. Aqui neste posto, além da volumetria, não foram encontradas as notas fiscais. Então, não sabemos a procedência deste combustível, o que é mais um crime”, diz o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.

Desde o dia 13 de outubro de 2021, foram detectadas irregularidades em 21 dos 40 postos fiscalizados em seis cidades do Estado de São Paulo: Campinas, Guarujá, Santos, Santo André, Osasco e na Capital.

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