Senado aprova projeto que transfere feriados para segundas-feiras e acaba com emendas

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Projeto pretende aumentar número de dias úteis para comércio e escolas. (Foto: Divulgação)

Na última terça-feira (4), um projeto de lei aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte pode acabar com as emendas de feriados, ao transferir para as segundas-feiras todos os dias festivos que coincidirem entre terças e sextas-feiras. Desta forma, acabariam as emendas que permitem feriados prolongados de até 4 dias.

Estão excluídos do projeto os feriados de 1º de janeiro, carnaval, páscoa, 1º de maio, Corpus Christi, 7 de setembro, 12 de outubro e natal.

“O objetivo (…) é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços. Sabemos que essa circunstância (…) é agravada quando esses feriados ocorrem entre as terças e sextas-feiras. É quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que se lhes seguem”, diz o texto do projeto, que ainda explica porque a transferência para as segundas-feiras:

O projeto aprovado pela comissão agora segue para a Câmara, onde, se for aprovado, vai direto para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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