Imóveis sustentáveis em Barueri terão desconto de até 17% no IPTU

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Para solicitar o desconto, o munícipe deve estar em conta com as obrigações tributárias (Foto: Tom Vieira Freitas/Jornal de Barueri)

Imóveis de Barueri que adotarem medidas sustentáveis, como o uso de energia verde, economia de água e reciclagem de resíduos sólidos terão desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

O projeto de lei 17/2018 do vereador Fabião, que prevê a isenção de até 17% no valor do tributo para os locais que beneficiarem o meio ambiente, foi sancionado pela administração da cidade e publicado em Diário Oficial na última semana.

De acordo com o texto, cada ação adotada corresponderá a uma porcentagem de desconto no imposto, que deve ser solicitado até o dia 30 de setembro de cada ano. O intuito da ação é incentivar e desenvolver hábitos sustentáveis entre os munícipes, que não geram impacto no ecossistema.

A obtenção do benefício será adquirida mediante a realização de ao menos uma das seguintes medidas: criar um sistema de captação de água da chuva; reutilizar a água; construção de um sistema de aquecimento elétrico solar; realizar a separação dos resíduos sólidos e encaminhá-los para a reciclagem, entre outros. O desconto poderá ser solicitado por um período de até cinco anos seguidos, contados a partir da implantação das ações sustentáveis.

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