1º Tabelião de Notas e Protesto emite Certificado Digital

Desde segunda-feira (8), cadastro no eSocial passou a ser obrigatório

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Foto: USP imagens

Órgãos e entidades do governo federal tornaram obrigatórios o cadastro de empresas com faturamento anual de R$ 78 milhões no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O registro de dados tem como objetivo facilitar a prestação de informações do trabalho.

Para conseguir emitir os dados aos sistemas, os empresários deverão utilizar um Certificado Digital que obedeça aos padrões estabelecidos. Em Barueri, o 1º Tabelião de Notas e Protestos é um local autorizado a emitir o certificado, pois é especializado no formato exigido.

A implantação do cadastro deverá ser obrigatória às empresas privadas, incluindo micros e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais, a partir de 16 de julho. Os órgãos públicos deverão se cadastrar a partir de 14 de janeiro de 2019.

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